Lula sofre dura derrota no Supremo
Ministro Edson Fachin negou liminar para evitar a prisão do ex-presidente e enviou questão ao plenário
Oministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou ontem pedido de liminar do ex-presidente Lula (PT) para evitar a prisão até o esgotamento de todos os recursos no caso do triplex no Guarujá (SP). O motivo foi técnico: segundo o ministro, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) ainda não julgou o mérito desse mesmo pedido. Portanto, o STF não poderia examinar o caso.
Fachin encaminhou a decisão final da análise do mérito do habeas corpus para o plenário da Corte. A data da votação depende da presidente do STF, ministra Carmén Lúcia.
O cientista político Michael Mohallen, da FGV, explicou que a decisão de Fachin é de comum. “Existe esse entendimento da maioria dos ministros que a regra é o STJ julgar primeiro. Foi um cartucho utilizado sem sucesso, mas ainda há outros”, afirmou.
Condenado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) a 12 anos e um mês por corrupção e lavagem, o petista alega no pedido que, embora o plenário da Corte tenha decidido em 2016 por permitira prisão após o julgam entoem segunda instância, não a proclamou obrigatória.
A questão está novamente em pauta no STF. “Há indícios de uma contagem devotos favorávela revertera decisão. Isso beneficiaria Lula, que só seria preso após julgamento nas instâncias superiores. São dois julgamentos: o habeas corpus enviadopor F achine a prisão após segunda instância, que não tem relação direta com o ex-presidente”, ponderou Mohallen. Reportagem da estagiária Luana Dandara, sob supervisão de Eduardo Pierre com Estadão Conteúdo