STF libera estado de contratar professores. Mas secretário diz que manterá nomeações
Apresidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia (foto), suspendeu a obrigação de o Estado do Rio nomear, este ano, 900 professores aprovados em concurso. Ontem, foi publicada a decisão da ministra. Ela atendeu ao pedido feito pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE) contra decisão da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça (TJ -RJ), que havia determinado a medida de forma escalonada: em janeiro, maio e setembro. Mas mesmo com o fim dessa exigência, o secretário de Educação, Wagner Victer, não descarta chamar os mestres posteriormente de acordo com a necessidade de escolas.
Além disso, em janeiro, a pasta chamou 300 profissionais — do grupo de 900 — e os nomes foram publicados no Diário Oficial. Questionado pela Coluna, Victer assegurou que essas nomeações serão mantidas: “Quem já foi chamado permanecerá, e já estamos alocando esses profissionais (nas escolas) dentro das nossas necessidades”.
Segundo ele, os profissionais que já foram nomeados e fizeram o exame médico estão sendo distribuídos em diferentes regiões do estado. Victer acrescentou que se chamar mais educadores será dessa mesma forma. “Nada impede que, no futuro, havendo necessidade, venhamos a mobilizar esses professores já que a validade dos concursos foi prorrogada. Chamaremos de acordo com a demanda de profissionais que flutua por regiões e ano”, respondeu o secretário.