Beneficiários podem ficar anos aguardando a resolução na Justiça

▪ Depois de mais de 35 anos trabalhando como avaliador de penhor na Caixa Econômica Federal, José Milton Soares Zaranza, 58 anos, morador do Grajaú, não teve tanta sorte quando entrou com pedido de aposentadoria no INSS. Embora tenha juntado toda a documentação exigida, contra-cheques com o adicional de insalubridade (direito concedido a trabalhadores que são expostos a agentes nocivos à saúde), laudos que comprovavam a atividade, e o Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) - documento que contém várias informações relativas às atividades do trabalhador na empresa -, o instituto negou o pedido. Ele entrou com o requerimento e mesmo assim não conseguiu o benefício.

O ex-avaliador trabalhava com reagentes químicos e teria direito a receber o adicional máximo, de 40% sobre o salário, por trabalhar coma gentes nocivos à saúde acima dos limites tolerados pelo Ministério do Trabalho. “Mas o INSS não quis saber. Negaram na agência em 2011, quando dei entrada com o pedido, depois negaram na Junta de Recursos, e três anos depois, negaram na Câmara (de julgamentos de recursos), em Brasília”, conta.

Em 2014, ele procurou um advogado e entrou com uma ação judicial. “Quando esgotei todos os recursos administrativos, não tive outra saída a não ser entrar na Justiça. Ainda estou aguardando, mas pelo menos com a ação garanto os atrasados”, explica. A aposentadoria veio em 2017. Mas sem o tão esperado adicional de insalubridade. “Agora é esperar”, diz, resignado.

CADA CASO

▪ No dia 1º de abril, Adilson de Souza, 65 anos, da Glória, vai completar 20 anos de aposentado. Mas ele já perdeu as contas de quantos anos está esperando os adicionais aquetem direito pelos anos trabalhados na Marinha ena Guarda Portuária. “O INSS embarga tudo. Não está do lado do trabalhador”, reclama.

O institutos e defende afirmandoque um ato de concessão resulta automaticamente na geraçãodo pagamento correspondente. E alerta que quando um beneficiário não consegue receber, é necessário examinar as particularidades. Documentos com erros em nomes, números ou datas podem atrasar ainda mais o recebimento.