Luz no fim do túnel?

A intervenção está longe de ser a solução para a violência, é um paliativo. Necessário, mas válvula de escape

Seria desonestidade dizer que o Rio era um lugar tranquilo e que o caos se instalou subitamente no estado, mas agora a situação tornou-se insustentável. Há anos temos observado o aumento da criminalidade de bandidos que perderam o respeito pelas instituições e políticas ineficazes no combate à violência.

O que se viu durante o Carnaval, com arrastões e assaltos à luz do dia, é apenas a espuma de algo muito mais profundo. Vivemos uma guerra civil não declarada sem perspectivas para acabar. E a tendência é piorar.

Diante da explosão de violência, sobretudo com a imprensa noticiando os diversos crimes cometidos no carnaval, o governo federal decidiu realizar uma intervenção constitucional no estado, enviando as Forças Armadas para combater a criminalidade.

Não demorou para que ‘especialistas’ em segurança condenassem a medida, trazendo o velho discurso de que o problema não deve ser tratado de forma ostensiva e com enfrentamento, pois apenas gera mais violência.

Eles sustentam que os marginais são fruto da desigualdade e da falta de oportunidades. Os ‘discípulos de Rousseau’ — ou terceirizadores de culpa — acreditam que punição não resolve, pois nossas prisões não atendem à função ressocializadora da pena.

Prisão não é spa, onde a pessoa tem lazer e comodidade. Prisão tem caráter punitivo, para segregar os marginais do convívio da sociedade.

Mas o grande problema para o alastramento da criminalidade é a sensação de que o crime compensa. Nossas leis são brandas demais, com teto de pena de somente 30 anos e, para piorar, há muitos benefícios, inclusive para aqueles que cometem crimes hediondos.

A intervenção está longe de ser a solução para a violência, é um paliativo. Necessário, mas apenas uma válvula de escape. Meses após a retirada do Exército, a panela de pressão tornará a estourar. Além disso, é bem provável que ocorra o ‘efeito UPP’, com uma migração em massa de criminosos para os municípios vizinhos, apenas deslocando a violência.

O problema da segurança é estrutural, e para isso deve-se promover mudanças radicais como revisão das leis penais, endurecimento das penas, fim de indultos e progressão de regime, reforma no sistema correcional e garantia jurídica para que o policial possa exercer sua função. Qualquer medida diferente dessas será a continuidade da lógica de ‘enxugar gelo’.