Escolas vão receber R$ 30 milhões para reforma
Termo assinado ontem garante verba da recuperação de ações da Lava Jato. Inicialmente, 10 unidades do estado serão beneficiadas
escolas públicas do Rio serão reformadas com a verba da recuperação de ações da Lava Jato. Ontem, foi assinado o termo de cooperação técnica, que garante a destinação de R$ 30 milhões para as unidades.
A solenidade, no Tribunal Regional Federal da 2ª Região, teve a presença de representantes da educação do estado, como secretário da pasta, Wagner Victer, e união, além de promotores de Justiça. A verba será administrada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
As unidades beneficiadas, por ordem de prioridade, serão indicadas pelo governo estadual, assim como os tipos de reforma. O projeto básico de cada obra deverá ser apresentado em dois meses, e a licitação realizada em até 30 dias após a liberação do recurso. De acordo com o termo, o projeto de reforma também poderá ser ampliado para outras escolas que foram mapeadas pelo proDez jeto Ministério Público pela Educação (MPEduc).
Um diagnóstico da rede estadual de ensino, realizado pelo MPEduc, mostrou que a deficiência da estrutura física é um desafio em pelo menos 64% das 1.221 escolas mapeadas no Rio.
Até o momento, a Lava Jato recuperou R$ 451,5 milhões em acordos de colaboração, sendo que R$ 250 milhões foram devolvidos ao estado para pagamento de salários.