Promoções de policiais civis vão sair em breve
PGE dá sinal verde e chefe da Polícia Civil afirma que a ascensão na carreira será reconhecida
Mais uma leva de promoções de policiais civis que estão atrasadas será concedida em breve. Durante reunião com o presidente do sindicato da categoria (Sindpol), Márcio Garcia, ontem, em seu gabinete, o chefe da Polícia Civil do Rio (PCERJ), Rivaldo Barbosa, sinalizou que a instituição vai reconhecer a ascensão na carreira dos agentes, também seguindo decisão judicial.
Além disso, a PCERJ já recebeu o sinal verde da Procuradoria Geral do Estado (PGE) para ir adiante com a medida. A medida deverá contemplar cerca de mil servidores da polícia.
Vale lembrar que o aval da PGE vem sendo a principal condicionante para diversas categorias conseguirem progressões e promoções. Isso porque, em abril de 2017, a Secretaria da Casa Civil enviou ofício a todos os órgãos, informando que qualquer movimentação nesse sentido fosse submetida a parecer da Procuradoria. Uma das justificativas era o estouro do limite de gastos com pessoal estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Já a determinação judicial para as promoções é de outubro de 2017. Na ocasião, a 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ) entendeu que se trata de direito adquirido e acolheu o pedido feito em ação conjunta do sindicato e coligação da categoria (Sindpol e Colpol, respectivamente).
O presidente do Sindpol informou que há promoções “paradas” desde dezembro de 2016. Ele acredita que virá uma concessão das ascensões em massa: há cerca de mil agentes que já preencheram os requisitos para subir na carreira, mas não tiveram o reconhecimento pelo estado. Agora, Garcia está otimista.
“O chefe de Polícia entendeu a necessidade de promover todos os policiais civis que se encontram com a promoção em atraso em respeito à determinação judicial que conseguimos. Agora soubemos que a PGE também deu o aval, portanto, esperamos essa providência em massa o mais rápido”, declarou.
Em dezembro de 2017, o estado publicou no Diário Oficial mais de 200 promoções na área de Segurança. A medida abrangeu oficiais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros, além de diversas áreas da Polícia Civil, como delegados, inspetores e investigadores, entre outros.