31 de março: revisitando a história
No próximo dia 31, poucos vão lembrar da deposição do presidente João Goulart, marco da Revolução de 1964. O movimento, geralmente apresentado como um golpe militar, foi, na verdade, deflagrado pelo então governador de Minas Gerais, Magalhães Pinto, com apoio da guarnição federal do estado, logo apoiado pelos governadores de São Paulo, Adhemar de Barros, do Paraná, Ney Braga, do Rio Grande do Sul, Ildo Meneghetti, e da Guanabara, Carlos Lacerda. Todos eleitos diretamente, é bom lembrar. E mais: o movimento foi saudado com entusiasmo, desde o primeiro momento, pela maioria dos jornais, sendo exceção entre os maiores o Última Hora, ligado ao presidente deposto.
A eleição do presidente, o Marechal Castelo Branco, foi feita pelo Congresso. E, entre os seus eleitores, estava o ex-presidente JK, cujo compromisso democrático nunca foi questionado.
O Brasil vivia um momento difícil na economia e na política. Muita agitação nas ruas, greves, acirramento ideológico e, por fim, movimentos de insubordinação nas Forças Armadas, respaldando ameaças de quebra da normalidade com objetivo de implantação de um regime alinhado à Cuba. Tudo registrado na imprensa de então, em clima de absoluta liberdade e nos anais do Congresso Nacional. São fatos inquestionáveis.
O regime logo criou instrumentos autoritários, em atos elaborados por grandes nomes de nossas letras jurídicas, como Francisco Campos, Carlos Medeiros da Silva, Miguel Reale e Bilac Pinto. E, por outro lado, montou uma equipe para reformar o Estado liderado por personalidades como Roberto Campos, que era embaixador de Goulart nos EUA, e o professor Otavio Bulhões, nomes lembrados com respeito e admiração.
A gestão política foi confiada a políticos como o senador baiano Luiz Viana Filho, intelectual e membro da Academia Brasileira de Letras, chefiando a Casa Civil. O Ministério das Relações Exteriores foi entregue ao diplomata Vasco Leitão da Cunha, que muito jovem já havia sido ministro da Justiça no Estado Novo de Vargas.
Durante nove anos os governos dispuseram de um instrumento forte, AI5, pois o país convivia com sequestros, assaltos a bancos com fins políticos, assassinatos, execuções, que voltando a paz, provocou a abertura política promovida pelo Presidente João Figueiredo, com ampla anistia.
O movimento, portanto, foi civil-militar. Autoritário, mas não uma ditadura.
“O Brasil vivia um momento difícil na economia e na política. Agitação nas ruas, greves, acirramento ideológico...”