MPF PEDE EXPLICAçÕES A GENERAL VILLAS BÔAS
Reações à fala de comandante do Exército também nas Forças Armadas
As reações à publicação do comandante do Exército, general Eduardo Villas Bôas, via Twitter, na noite de segunda-feira, vieram de todos os lados ontem. Em resposta à afirmação de Villas Bôas de que julgava “compartilhar o anseio de todos os cidadãos de bem de repúdio à impunidade”, interpretada por muitos como uma espécie de pressão sobre o Supremo Tribunal na véspera da decisão sobre o habeas corpus de Lula no Supremo,a Procuradoria da República no Distrito Federal cobrou explicações ao ministro interino da Defesa, Joaquim Silva e Luna. O comandante tem foro privilegiado, por isso o procurador Ivan Marx, que assina o pedido de explicações, pediu à Procuradoria-geral da República que encaminhe a solicitação ao ministro por conta de “eventual risco de função interventora das Forças Armadas”.
Sem citar diretamente o comandante do Exército, um grupo de 150 juristas, advogados, professores e políticos também divulgou um documento criticando as declarações de oficiais das Forças Armadas e afirmando que essas falas visam intimidar o Supremo Tribunal Federal (STF). O manifesto, intitulado, “O Brasil e a Democracia sob ataque” diz ainda que é “urgente que os Poderes da República repudiem esse tipo de pressão”. “As falas veiculadas nas últimas horas por oficiais das Forças Armadas dificultam um julgamento isento e colocam em xeque a democracia. Não são pessoas que estão em jogo. É a República. E a democracia”, afirmou.
Já o Comando da Aeronáutica emitiu uma nota dizendo ser importante que os militares seguissem fielmente a Constituição, não se deixando empolgar “a ponto de colocar convicções pessoais acima daquelas das instituições”.
“Os poderes constituídos sabem de suas responsabilidades perante a nação e devemos acreditar neles. Tentar impor nossa vontade ou de outrem é o que menos precisamos neste momento. Seremos sempre um extremo recurso, não apenas para a guarda da nossa soberania, como também para mantermos a paz entre irmãos que somos. Acima de tudo, o momento mostra que devemos nos manter unidos, atentos e focados em nossa missão”, disse a nota assinada pelo tenente -brigadeiro do ar NIvaldo Rossato. Outros generais, no entanto, foram às redes declarar apoio a Villas Bôas. Paulo Chagas disse que tem “a espada ao lado, a sela equipada (...) e aguardo ordens”.
Entidades também se manifestaram. O presidente da OAB Nacional Claudio Lamachia alertou, em nota, que “não existe solução para o país fora da Constituição e da democracia”, enquanto a Anistia Internacional chamou de “ameaça ao Estado Democrático de Direito” a fala do general, que é portador de doença generativa.