Aposentado que ganha o piso terá reajuste de 5,3%
Projeto de LDO apresentado prevê salário mínimo de R$ 1.002 no ano que vem
Os aposentados e pensionistas do INSS que ganham o salário mínimo devem ter reajuste de 5,3% a partir de janeiro do ano que vem. Ontem, o novo ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, e o novo titular do Planejamento, Esteves Colnago, apresentaram o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2018 que prevê que o valor do piso passe dos atuais R$ 954 para R$ 1.002 em 2019. Para os segurados que recebem acima do mínimo, o aumento pode ficar em 4%. O teto da Previdência subiria, assim, de R$5.645,80 para R$ 5.875,63.
A correção do mínimo prevista para o ano que vem ficou acima do que foi concedido em 2018: 1,81%, a menor nos últimos 24 anos. O governo alerta que os percentuais podem ser alterados devido ao crescimento econômico e a confirmação da inflação. O projeto da LDO estima que a economia crescerá 3% em 2019.
Os 5,3% de correção são resultado da fórmula de reajuste do mínimo, que será usada pela última vez no próximo ano. O método leva em conta a inflação do ano anterior medida pelo INPC mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB) - soma dos bens e dos serviços produzidos no país - de dois anos anteriores.
Como em 2017 o PIB cresceu 1% e o governo considera uma estimativa de inflação para este ano de 4%, conforme o Boletim Focus, que é pesquisa com mais de cem instituições financeiras divulgada toda semana pelo Banco Central, o aumento do salário mínimo estimado ficou em 5%.
A fórmula de reajuste do mínimo começou a valer em 2012, no governo da ex-presidente Dilma Rousseff. Três anos depois, Dilma enviou ao Congresso medida provisória que foi aprovada e estendeu o modelo até 2019. Desta forma, há chance que o mecanismo de correção ser alterado em 2020.
Mesmo assim, os ministros apresentaram a previsão do mínimo de 2020 e 2021, seguindo fórmula que está em vigor. Assim, subiria a R$ 1.076 em 2020 e, para R$ 1.153, em 2021.