Estado perto de receber verba para pagar 13º
Dinheiro virá da operação de securitização de royalties negociada na quinta-feira passada. Objetivo é acertar as contas de 2017 com mais de 167 mil servidores ativos, aposentados e pensionistas.
A semana começa com grande expectativa para os 167.111 servidores ativos, aposentados e pensionistas do estado que ainda não receberam o 13º salário de 2017. O governador Luiz Fernando Pezão espera receber, nos próximos dias, ou a partir de 23 de abril, os recursos que vão garantir o pagamento da gratificação. O dinheiro virá da operação de securitização de royalties, negociada no mercado externo e concluída na última quinta-feira.
“A operação foi um sucesso”, declarou Pezão à Coluna, na última sextafeira. O processo renderá US$ 600 milhões, ou seja, pouco mais de R$ 2 bilhões ao Estado do Rio.
O governador também reafirmou que o abono será quitado até o fim deste mês. E, esta semana, o governo finalizará a burocracia para enfim receber os recursos da antecipação de royalties.
O valor a ser obtido com a operação é suficiente para quitar o 13º, já que a quantia em aberto é de R$ 1,1 bilhão líquido. A securitização de royalties está prevista no Regime de Recuperação Fiscal do Rio.
O abono já foi pago a 292.935 vínculos, e o valor líquido integralmente
quitado é de R$ 590,3 milhões, segundo a Secretaria Estadual de Fazenda. O pagamento englobou os professores ativos e demais servidores em atividade da Secretaria de Educação — que receberam em dezembro, com recursos do Fundeb —, os funcionários celetistas de empresas do estado e de outros órgãos que custearam a folha com recursos próprios (Detran, Detro, Jucerja, Loterj, Agenersa, Agetransp, Inea e Ipem). E a Fazenda também quitou o 13º, em janeiro, de servidores ativos, aposentados e pensionistas, de todos os órgãos, que têm vencimentos líquidos de até R$ 3.458.
OPERAÇÕES FINANCEIRAS
Entre as cinco operações financeiras previstas pelo Plano de Recuperação Fiscal do Rio, o estado já realizou a que garantiu R$ 2,9 bilhões ao caixa. O empréstimo, contratado com o BNP Paribas, foi para o pagamento de atrasados e teve aval do Tesouro Nacional e ações da Cedae em contragarantia.
Operação para antecipação de receita de royalties foi finalizada na quinta-feira passada