O Fim do Estado?

Nossa democracia, iniciada na Constituição Cidadã, vai completar, em 2018, 30 anos. E não há muitos motivos para comemoração.

Recentemente, o professor David Runciman, da Universidade de Cambridge, afirmou que “as atuais gerações talvez assistam o fim do Estado Moderno”. Apesar de tal declaração ter sido realizada a quilômetros de distância daqui, fico tentado a acreditar que o prestigiado professor esteve no Estado do Rio de Janeiro recentemente. Nada funciona no estado. A poucos meses da eleição para escolher o futuro Chefe do Executivo Estadual e o novo Parlamento, vemos um final apocalíptico da atual administração, que não tem fôlego para mudar o atual cenário. Os servidores ainda estão recebendo os seus vencimentos com atraso - o 13º salário de 2017 sequer tem data prevista para pagamento -, os hospitais, em condição de absoluta penúria, as escolas, com as suas atividades interrompidas pela ausência de recursos e a falta de segurança e o pior: aqueles que têm o dever e o poder de garantir a segurança do Estado, os policiais, estão sendo assassinados diariamente.

O momento é mais do que adequado para fazermos uma reflexão sobre o modelo de Estado e de instituições que desejamos para a nossa sociedade. Nossa democracia, iniciada na Constituição Cidadã de 1988, vai completar, agora em 2018, 30 anos. E não há muitos motivos para comemoração. Reformas importantes para o país (política, tributária e da Previdência, apenas para citar algumas) foram esquecidas porque os políticos estão mais preocupados com seus interesses pessoais - leia-se eleitorais - do que com os do país. E os instrumentos atualmente existentes, em especial para os estados e os municípios, não conseguem suprir os anseios dos cidadãos, legítimos detentores do Poder Constituinte, tão mal exercido por seus representantes eleitos. Talvez fosse o caso de importar um instituto jurídico como o recall, onde existe a possibilidade de revogação do mandato conferido a um agente político.

O essencial é que se modifique algo, porque pessoas estão morrendo pela ausência de leitos nos hospitais. Estão morrendo nas comunidades e no asfalto por causa do crescimento da violência e da diminuição das oportunidades de inclusão social. Estão sem esperança porque a economia falida não consegue potencializar a geração de empregos. E, por fim, a péssima qualidade dos políticos que povoam os Poderes Executivo e Legislativo. Uma vez eleitos, temos que suportá-los até o fim do mandato, apesar de todo o mal que fazem ao povo. Está na hora de mudar. Caso isso não aconteça, se não presenciarmos o fim do Estado, estaremos muito próximos disto.