INSS pagará atrasados acima de R$ 15 mil
Serão liberados R$680 milhões, a partir de 2 de maio, para quitar sexto lote de acordo e corrigir benefícios com erros
OINSS definiu as datas para o pagamento do sexto lote de atrasados da revisão do acordo que envolve benefícios por incapacidade concedidos com erro. O crédito ocorrerá entre os dias 2 e 8 de maio, conforme o final de inscrição do segurado. Nesta leva, serão pagos valores acima de R$ 15 mil para 31 mil pessoas. O total a ser desembolsado pelo governo neste lote é de, aproximadamente, R$ 680 milhões. Em 10 de março o INSS confir- mou ao DIA que o pagamento seria feito no começo de maio.
Têm direito a receber o dinheiro aposentados e segurados da Previdência que tiveram como auxílios-doença, aposentadoria por invalidez, além de pensões por morte derivadas desses benefícios, calculados com erro no ato da concessão entre abril de 2002 e agosto de 2009. Na época, ao elaborar o cálculo da média salarial, em vez de descartar as 20% menores contribuições dos segurados, técnicos do instituto levaram em conta todas as contribuições. Por causa disso, os benefícios concedidos tiveram valores menores.
O erro do INSS levou à uma enxurrada de ações na Justiça reivindicando que as correções fossem feitas. Para corrigir o erro do INSS, o governo aceitou fazer o acordo para por fim às pendências judiciais.
A negociação foi firmada há seis anos e envolveu a União, o Ministério Público Federal e o Sindicato Nacional dos Aposentados, ligado à Força Sindical, em 2012. A prioridade foi para beneficiários mais idosos, com menores valores e benefícios ativos.
Aposentados e pensionistas podem consultar se vão receber a bolada no portal do INSS na internet (www.inss.gov.br), pelo Meu INSS (meu.inss.gov. br) ou pela Central de Atendimento 135, que funciona de segunda a sábado, das 7h às 22h. Porém, o valor do pagamento não será informado pela Central 135 nem pela internet.
O próximo lote será para quem tem 60 anos de idade ou mais e será pago em maio de 2019. Para quem tem de 46 a 59 anos, em maio de 2020. Até 45 anos, com direito até R$ 6 mil, o crédito será em maio de 2021; e os que tiverem atrasados acima de R$6 mil, em maio de 2022.