Defasagem da correção da tabela faz quem deveria estar isento pagar Imposto de Renda
Trabalhador que ganha até R$ 3,5 mil fica entre os 10 milhões que não teriam que levar mordida do Leão
Adefasagem da tabela do Imposto de Renda nas últimas duas décadas faz com que 10 milhões de trabalhadores com carteira assinada, de um universo de 16 milhões de pessoas, e que tenham IR retido na fonte engordem o Leão, quando, na verdade, deveriam ser isentos. Com isso, segundo o professor de economia da PUC-RS, Gustavo Inácio de Moraes, R$41 bilhões entraram a mais nos cofres do governo. “Isso ocorre porque os salários são reajustados pela inflação e a tabela do IR não é reajustada desde 1996”, adverte o economista. Nota técnica elaborada pelo Dieese e pela Associação Nacional de Auditores Fiscais da Receita Federal (Anfip) mostra que a falta de correção chega a quase 90%.
Sem a atualização, trabalhadores que recebem até R$3.556,56 de salário e pagam R$ 178,68 de imposto na fonte, deveriam ser isentos, ou seja, não pagar nada ao Fisco.
“Com este material, a Anfip, em conjunto com o Dieese, volta a denunciar o aumento da carga tributária, em especial para os assalariados e prestadores de serviço autônomos que sofrem desconto do IR na fonte”, diz Vilson Romero, coordenador de Estudos Socioeconômicos da associação.
“Com a elevação dos salários e valores dos serviços, os contribuintes passam a pagar mais IR, em percentuais de aumento superior à inflação, sem que o governo pre-
cise tomar nenhuma medida ostensiva de mudança nos impostos”, critica Romero.
Segundo o especialista, basta que o governo não corrija a tabela que irá sempre arrecadar mais. “É escorchante uma defasagem de quase 90% em duas décadas. São 88,5% a menos que a inflação do período entre 1996 e 2017”, diz.
Já o presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco), Claudio Damasceno, acrescenta que a tabela está há mais de 20 anos sem reajuste de acordo com a inflação.
“Esse aumento na carga do Imposto de Renda recai pesadamente sobre a população com menores salários. O IR deveria ser progressivo, até por preceito constitucional, que prevê que o contribuinte brasileiro deve arcar com um peso de tributos proporcional aos seus ganhos”, adverte Damasceno.
DISPARIDADE
Para se ter uma ideia da disparidade das cobranças do IR, quem ganha R$ 4 mil de salário, paga R$ 263,87 de imposto, quando na realidade deveria recolher apenas R$ 33,26, ou seja, desembolsa R$ 230,61 a mais do que deveria, o que dá um aumento de 693,4%, de
Basta o governo não corrigir a tabela que irá sempre arrecadar mais. É escorchante uma defasagem de quase 90% em duas décadas” VILSON ROMERO, coordenador da Anfip
acordo com o estudo.
Já quem recebe R$ 10 mil paga R$ 1.880,64 ao Leão. Mas, se a tabela fosse corrigida, pagaria R$ 1.114,86, o que dá R$765,78 a mais, diferença de 68,69%. Esses números mostram que, segundo o estudo do Dieese e da Anfip, quem recebe salário menor acaba, proporcionalmente, pagando mais de Imposto de Renda que os melhores remunerados.
“No Brasil quem é mais bem remunerado paga menos IR e, em alguns casos, nem mesmo paga”, diz Claudio Damasceno.