Supremo retira de Moro trechos da delação da Odebrecht sobre o sítio que Lava Jato atribui a Lula
STF retira de Curitiba delações sobre sítio e terreno, dando armas à defesa de Lula
Contrariando a decisão do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), a Segunda Turma da Corte decidiu ontem não enviar para o juiz Sérgio Moro as acusações de delatores da Odebrecht contra o ex-presidente Lula. A decisão, para o ministro Gilmar Mendes, poderia até resultar na soltura de Lula.
Por 3 votos a 2, a Turma entendeu que as acusações não têm relação com os desvios de recursos na Petrobras. Os delatores afirmam que a empreiteira teria custeado despesas pessoais do ex-presidente, entre elas a reforma em um sítio frequentado pela família dele em Atibaia (SP). Também citam a compra de um terreno para instalação do Instituto Lula em São Paulo, que não chegou a ser utilizado, além de pagamentos por palestras do ex-presidente em eventos organizados pela empreiteira no exterior, que foram efetivamente feitas por Lula.
As delações vão para a Justiça Federal em São Paulo, mas os processos seguem com Moro. A defesa de Lula disse que a decisão reforça o que sempre foi sustentado pelos advogados e que os processos devem ir para São Paulo.
LULA LIVRE?
Após a decisão, o ministro Gilmar Mendes, do STF, disse que a defesa do petista pode entrar com recursos para retirar de Moro os processos. “Isso pode vir até aqui (ao Supremo) em outro contexto”, comentou Gilmar Mendes, para quem há a possibilidade do recurso, mas estaria prejudicado pela decisão em segunda instância (no TRF-4).
Para Mendes, há ainda a hipótese de que, ao invés da condenação por dois crimes (lavagem de dinheiro e corrupção passiva), a decisão do STF leve a que a própria Corte considere apenas um crime, eliminando a lavagem de dinheiro e reduzindo a pena de 12 anos e 1 mês do ex-presidente.