PEZÃO DESCARTA PAGAMENTO NO SEGUNDO DIA ÚTIL
Governador diz que arrecadação ainda não permite retomada de calendário
● Após um longo período de atrasos salariais, o estado enfim regularizou o pagamento do funcionalismo com a quitação do 13º de 2017 na última terça-feira. Agora, os servidores fincam o pé em uma reivindicação: a retomada dos pagamentos até o segundo dia útil — como era antes da crise estourar em dezembro de 2015 — e não mais no décimo dia útil. Porém, essa ideia está fora dos planos do governador Luiz Fernando Pezão.
Questionado pela Coluna, Pezão negou essa possibilidade por agora. “Ainda não dá para voltar a pagar nessa data (segundo dia útil do mês seguinte ao trabalhado). Nossa maior receita é dia 10”, disse ele, referindo-se ao melhor período de arrecadação do Tesouro Estadual.
O décimo dia útil se tornou a data limite para o Executivo pagar os vencimentos de seus servidores em decreto de março de 2017. Desde então, nada mudou.
E mesmo que o governo esteja dando passos rumo ao reequilíbrio financeiro do Rio, a situação ainda é delicada, como o próprio governador deixou claro. Ainda assim, o Movimento Unificado dos Servidores Públicos Estaduais (Muspe) diz que não vai abrir mão do retorno do calendário antigo. Os representantes do grupo prometem uma cobrança intensa sobre o assunto.
“Após uma grande luta travada desde o final de 2015, quando se iniciaram os atrasos salariais, o Muspe dá prosseguimento às devidas cobranças ao governo estadual. Agora que finalmente o estado quitou o 13º de 2017, exigiremos o restabelecimento do calendário de pagamentos no segundo dia útil, além da cobrança de juros pelos
atrasados”, afirmou um dos integrantes do movimento e presidente do Sind-Degase, João Rodrigues.
Para Marta Moraes, representante do Muspe e do Sindicato dos Profissionais de Educação (Sepe), o pagamento no décimo dia útil representa “desvalorização” dos servidores. “Isso significa pagar contas com atraso. Por isso cobraremos que o depósito volte a ser até o segundo dia útil”.
MUDANÇAS EM 2015
Os transtornos na vida dos servidores começaram em 2015. Até outubro daquele ano, os aposentados recebiam sempre no primeiro dia útil do mês seguinte ao trabalhado e os ativos no segundo dia útil. Já os pensionistas eram pagos nos últimos cinco dias úteis do próprio mês referência. Em novembro, ainda valendo esse calendário, houve parcelamento dos pagamentos.
E em dezembro de 2015, o governo alterou o calendário por decreto e, a partir de janeiro de 2016, o sétimo dia útil passou a ser o prazo para pagar os salários de todos. Depois, em março, Pezão postergou a data para o décimo dia útil.
Também em 2015, a segunda parcela do décimo terceiro atrasou. O estado quitou essa parte do abono em cinco parcelas. Os primeiros 20% foram depositados em 17 de dezembro. E as outras cotas foram pagas com juros de 1,93% até 18 de abril.