‘Não são os prédios que estão abandonados. São as pessoas’
No prédio de três andares, que é da Uerj, moradores dividem tarefas domésticas e contas há 21 anos
Ocarnê do IPTU vem em nome da Secretaria Estadual de Cultura, mas quem paga o imposto são as 32 famílias que ocupam, há 21 anos, o prédio 261, da Rua Mem de Sá, no Centro do Rio. A exemplo do edifício que pegou fogo e desabou em São Paulo, no Dia do Trabalhador, diversos imóveis no estado do Rio estão ocupados por pessoas que não tem onde morar.
“A ocupação, hoje, é a alternativa à ausência de política habitacional, que não existe em nenhuma esfera do poder público”, afirma a defensora pública Maria Júlia Miranda, coordenadora de Regularização Fundiária e Segurança da Posse da Defensoria Pública do Estado do Rio. Segundo ela, não há dados estatísticos ou levantamento sobre o total de ocupações.
DIVERSIDADE DE MORADORES
O imóvel de três andares da Mem de Sá, que pertence à Uerj, estava abandonado havia 15 anos, quando, em 1997, a Ação Livre Moradia (Almor) invadiu. “Quando ocupamos, era lixo puro. Estamos aqui há 21 anos. Já trocou prefeito, governador, secretário da habitação, e a gente aqui, nessa agonia”, conta a cuidadora de idosos Carmen Resende, 60, uma das moradoras mais antigas da ocupação. Carmen explica que, diferente do imaginário popular, a moradia não foi feita por drogados. “Temos muitas crianças, pessoas idosas e acamadas morando. A gente não quer é ficar no meio da rua que nem muita gente está ficando”.
Segundo a defensora Maria Júlia, o grupo de moradores é composto por gente que não consegue comprar imóvel por financiamento ou que compromete mais de 30% da renda com pagamento de aluguel. “Criminalizar uma realidade como esta, diante da ausência do estado, é muito ruim”. É o caso da enfermeira Rosana Arruda, 41, que vive há 15 anos na ocupação da Mem de Sá. “Pagava R$ 1,3 mil por um quitinete menor do que o lugar onde moro agora. Não são os prédios que estão abandonados. São as pessoas”, afirma Rosana, mãe de um menino de quatro anos.
A defensora destaca que existe uma série de ocupações autogeridas e organizadas. “Tem, inclusive, pagamento de IPTU, porque os imóveis foram abandonados e as pessoas não querem correr o risco de perder para a prefeitura, por meio de execução da Dívida Fiscal”, acrescenta. Os moradores da Mem de Sá se dividem para pagar o IPTU de R$ 802, que vem em nome do órgão estadual.
Para tornar o prédio onde funcionou a Faculdade de Ciências Econômicas da Uerj - habitável, os moradores realizaram obras e até hoje cuidam da manutenção. “Se alguma coisa quebra, a gente conserta. Pintamos paredes e fazemos a limpeza das áreas comuns. Também dividimos a conta de luz (cerca de R$ 6 mil)”, conta o cozinheiro Rogério Santos Silva, que se mudou para a ocupação porque não tinha mais como pagar aluguel.
Até o fechamento desta edição, nenhum representante da Uerj foi localizado para esclarecimentos.
Ocupação hoje é a alternativa à ausência de política habitacional, que não existe em nenhuma esfera do poder público MARIA JÚLIA MIRANDA, defensora pública