Rio recebe R$ 2 bi e garante pagamento de aposentados
Valor vem da participação especial do petróleo, que está em alta, e vai ser injetado no Rioprevidência.
Ocaixa do Estado do Rio de Janeiro, mais precisamente o fundo de previdência, vai receber um reforço de R$ 2 bilhões. Os recursos são provenientes de participações especiais da produção de petróleo de janeiro a março deste ano, como informou ontem a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). O presidente do Rioprevidência, Reges Moisés dos Santos, ressaltou que o valor vai garantir o pagamento de aposentadorias e pensões.
“Com essa melhora da receita de participações especiais, o fundo fica com mais recursos financeiros, tendo mais capacidade para quitar seus débitos e, principalmente, os salários de aposentados e pensionistas. E a prioridade é o pagamento da folha”, garantiu Santos.
O presidente da autarquia acrescentou que a folha mensal do órgão gira em torno de R$ 1,4 bilhão. Assim, os R$ 2 bilhões são suficientes para cobrir a despesa com pessoal de um mês.
A autarquia previa uma arrecadação suficiente para pagar a folha de abril, mas a estimativa não chegava a R$ 2 bilhões. Assim, os recursos, que já entrarão na conta hoje, serão usados para quitar abril (os depósitos serão concluídos na terça-feira), e o excedente usado para pagar a folha de maio.
De acordo com a ANP, ao todo, o pagamento de participação especial a estados e municípios alcançou o valor de R$ 6,5 bilhões somente no 1º trimestre de 2018, um aumento de 20% em relação ao 4º trimestre de 2017. E o Rio é o estado que receberá a maior fatia dessa receita.
As participações especiais funcionam como compensação financeira extraordinária pagas por concessionárias de exploração e produção de petróleo e gás natural, a estados e municípios produtores, além da União.
Maricá e Niterói
Entre os municípios beneficiados, os destaques ficam para Maricá e Niterói: receberão R$ 196 milhões e R$ 172,5 milhões, respectivamente. A arrecadação do 1º trimestre resulta, principalmente, da produção de campos do pré-sal (81%), com destaques para Lula (R$ 4 bilhões), Sapinhoá (R$ 884 milhões) e Jubarte (R$ 519 milhões).