TSE distribui R$ 1,7 bilhão para financiar partidos
Fundo Eleitoral foi criado em 2017 pelo Congresso para substituir doações de empresas
Enquanto o governo discute se arrecada recursos com a folha de pagamento das empresas ou com a taxação dos combustíveis, o TSE divulgou os valores que a União distribuirá para cada partido, a fim de financiar as campanhas políticas de candidatos à Câmara, ao Senado, aos governos estaduais e à presidência. O total que será direcionado para as legendas, a título de Fundo Eleitoral, será de R$ 1,716 bilhão.
Os dois partidos melhor aquinhoados na divisão de recursos públicos são o PMDB e o PT. O partido do presidente Temer receberá R$ 234,1 milhões, enquanto o PT ficará com 212,2 milhões. Haverá dinheiro, no entanto, até para nanicos de todas as cores. Novo, PMB, PCO e PCB terão direito a R$ 970 mil cada.
Já o PSL do candidato a presidente Jair Bolsonaro (RJ)ficará com R$ 9,2 milhões. O PDT de Ciro Gomes não é dos mais ricos, nem dos mais modestos entre os 35 partidos beneficiados: ficou com R$ 61 milhões.
Os valores totais do Fundo Eleitoral foram definidos no ano passado pelo Congresso, em negociação entre os partidos, que decidiram dirigir a eles mesmo recursos da União, em substituição aos valores que eram arrecadados com contribuições de empresas, vistos como fontes de corrupção.
A divisão do dinheiro é proporcional à bancada de cada partido no Congresso, mas parte do bolo é dividida por todos os partidos registrados no Tribunal Superior Eleitoral.
Os valores serão transferidos para uma conta única do diretório nacional de cada partido. Ficará por conta dos dirigentes partidários a forma como o dinheiro será dividido, o que é visto por especialistas como um fator que dificultará a renovação dos nomes que ocupam postos no Legislativo e no Executivo.
COTA FEMININA
A resolução aprovada ontem prevê ainda que 30% dos recursos de cada partido devem ser aplicado na candidatura de mulheres, conforme já havia sido definido pelo TSE.
Os ministros também decidiram que a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão deverá obedecer à proporção de candidatos homens e mulheres, reservando o mínimo de 30% do tempo para candidaturas femininas.