Secretário de Fazenda confirmou a possibilidade, mas negou concessão de reajustes a servidores
Salários menores do estado devem ser antecipados
Pela primeira vez desde que a crise estourou no fim de 2015, o governo estadual adiantou agora em maio o salário dos servidores, quando depositou os vencimentos de abril no dia 11 (antes do 10º dia útil) a quem ganha até R$ 3 mil líquidos. E a antecipação dos pagamentos poderá ser uma política dos próximos meses, como afirmou à Coluna o secretário de Fazenda e Planejamento, Luiz Cláudio Gomes.
Em um tom comedido e realista — “o cenário é de austeridade”, disse —, o secretário admitiu que, sempre que houver recursos, os funcionários ativos, aposentados e pensionistas com as faixas salariais menores deverão ser pagos antes do prazo estipulado no cronograma oficial do Executivo (que é o 10º dia útil do mês seguinte ao trabalhado).
“Sim (continuará pagando antes), sempre que for possível. Temos esse compromisso. Mas é circunstancial: dependendo da disponibilidade de caixa, vamos antecipar”, declarou.
Gomes ressaltou que, atualmente, há “previsibilidade” para o pagamento do funcionalismo — desde janeiro deste ano os salários mensais estão sendo quitados dentro do prazo. E ele atribuiu isso à adesão do estado ao Regime de Recuperação Fiscal, que suspende por três anos (prorrogáveis pelo mesmo período) o pagamento das dívidas do Rio com a União.
“Agora, em 2018, a gente está conseguindo pagar no prazo; as medidas estão entrando em linha; as receitas melhorando. Estamos dentro do esperado pelo regime”, avaliou.
No entanto, a vigência do plano ainda é recente, e o secretário frisou que o momento é de cautela. Diante disso, ele afastou a possibilidade de fazer projeções, como, por exemplo, de retomar o antigo calendário oficial de pagamentos, cujo prazo de depósitos salariais era até o 2º dia útil. “É prematuro fazer projeção. A gente saiu de uma situação em que não se conseguia pagar no 10º dia útil, e em 2018 estamos conseguindo”.
SEM CHANCE DE REAJUSTE
As diversas categorias do estado pedem, por meio do Muspe, a revisão salarial acumulada desde 2014, chegando a 25% de correção. Quanto a isso, Gomes reiterou o que Pezão já havia dito à Coluna e foi categórico: “Reajuste está vedado pela recuperação fiscal”.