Prefeitura quer acelerar projeto de taxação de inativos
Governo alega que medida vai servir para reforçar o fundo de previdência e desafogar o Tesouro
Ogoverno Crivella tenta acelerar a votação do projeto de taxação de inativos na Câmara dos Vereadores para levá-lo ao plenário antes do recesso parlamentar, previsto para julho. Essa já era a previsão inicial, mas, agora, integrantes do Executivo e da base têm mais pressa: a medida é vista como um dos meios para reforçar o caixa municipal, que corre risco de ‘secar’. Além disso, avaliam que não há como aprová-lo no segundo semestre, que será período de eleições. A oposição trabalha para barrar a medida, que é impopular, e também não é certo o aval da maioria.
Ontem, inclusive, o secretário municipal da Casa Civil, Paulo Messina, chegou a citar a “reforma na previdência” como medida necessária para desafogar o Tesouro Municipal.
“Hoje, a previdência consome R$ 1 bilhão por ano de recursos do Tesouro (municipal), porque a previdência está quebrada”, afirmou ele em sua página no Facebook.
A proposta estabelece a cobrança de contribuição previdenciária de 11% sobre inativos que ganham acima de R$ 5.645,80 (teto do INSS). Com a medida, o Previ-Rio estima arrecadar R$38,6 milhões este ano (R$33 milhões com os aposentados) e R$ 5,6 milhões (com os pensionistas).
RESISTÊNCIA DAS CATEGORIAS
Mas ainda que consiga avançar com a proposta, não será fácil a aprovação. O projeto afeta os servidores e encontra forte resistência das categorias. Esse é um argumento defendido pelos vereadores contrários ao texto. Eles afirmam ainda que o Executivo deveria lançar mão de outras medidas que não a de taxar o funcionalismo.
Para pressionar o governo a recuar com a ideia, os professores e demais servidores da rede municipal de Educação farão uma paralisação amanhã e um ato em frente à sede da prefeitura. Uma das coordenadoras do Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do Rio (Sepe), Marta Moraes disse que a manifestação também será para cobrar outras reivindicações. “Reposição salarial, retorno ao calendário antigo de pagamentos, concurso público...”, listou.
Em relação à revisão salarial, Messina confirmou ontem que a prefeitura vai conceder reajuste acumulado (de 2017 e 2018) ainda este ano. Porém, o secretário não divulgou o mês em que a correção será aplicada.