Gilmar Mendes, do STF, manda soltar mais um da Lava jato

Ministro concedeu HC para envolvido em desvio nos fundos de pensão dos Correios

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes mandou soltar o empresário Arthur Pinheiro Machado, preso na Operação Rizoma, investigação sobre desvio de verbas dos fundos de pensão dos Correios (Postalis) e do Serpros. A força-tarefa da Operação Lava Jato no Rio afirma que Arthur Machado era “líder da organização criminosa que desviava recursos dos fundos de pensão”.

A decisão de Gilmar é de quinta-feira. “Não há fatos concretos a justificar o novo decreto cautelar. A restrição da liberdade de um indivíduo não pode sofrer restrições amparada em hipóteses ou conjecturas”, afirmou o ministro.

A Rizoma foi deflagrada em 11 de abril. Arthur Machado e outros 15 investigados — entre eles o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto — foram denunciados pelo Ministério Público Federal em 15 de maio.

Segundo a acusação, Arthur Machado ofereceu vantagens indevidas e fez uso da rede de doleiros integrada por Vinícius Claret (Juca Bala) e Cláudio de Souza (Tony) para comprar reais em espécie no Brasil. O objetivo era pagar os recursos a agentes públicos e seus emissários.

Para a Lava Jato, o empresário chefiava “uma organização criminosa formada com o objetivo de lesar os cofres de fundos de pensão e obter proveitos financeiros de investimentos realizados nas empresas pertencentes ao seu grupo econômico ou que possuem sua participação”.

Segundo Daniel Bialski, que defende o empresário Arthur Pinheiro Machado, “a Suprema Corte, como grande defensora da Constituição Federal, não permite que prisões preventivas desnecessárias e decretadas sem motivação, prevaleçam”.