Ministros do Supremo Tribunal Federal decidem libertar o petista José Dirceu

Fachin foi, novamente, voto vencido na 2ª Turma. Relator tirou caso de Lula do colegiado

Oministro Edson Fachin resistiu, mas a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal concedeu liberdade provisória ao ex-ministro José Dirceu. O petista foi condenado na Lava Jato e teve a pena aumentada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região para 30 anos e 9 meses. Com a condenação em segunda instância, foi preso em maio.

Dias antes de voltar à prisão, Dirceu recorreu ao STF contra sua condenação, argumentando que a prisão violava decisão da Segunda Turma, que havia livrado o ex-ministro de uma prisão preventiva, em maio de 2017.

Alegando problemas na ‘dosimetria’ - o tamanho da pena aplicada a Dirceu -, o ministro Dias Toffoli votou por rejeitar a reclamação de Dirceu, mas conceder uma habeas corpus “de ofício” (por conta própria) para o petista, ou seja, libertá -lo com um habeas corpus sem necessidade de pedido da defesa. O argumento do ministro foi de que a chance de redução da pena de Dirceu nas instâncias superiores é grande.

Contrariado, Fachin pediu vista, o que, em tese, paralisaria o julgamento, e defendeu a prisão em segunda instância. Toffoli respondeu que a questão era a dosimetria e não a segunda instância e defendeu a concessão do habeas corpus. Foi apoiado por Gilmar MendeseLewandowski. No final, ficou decidido que Dirceu ficará livre até que a Corte complete o julgamento de sua reclamação.

A Segunda Turma do STF analisaria ontem um pedido de liberdade para o ex-presidente Lula semelhante ao de Dirceu, mas o ministro Fachin retirou o caso da pauta do colegiado na sexta-feira. Diante de um recurso da defesa contra a decisão, remeteu o caso ao plenário, para que os 11 ministros do STF votem. Na Turma, Fachin vem sofrendo repetidas derrotas, como a absolvição da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR).