Prefeitura do Rio assume gestão do Porto Maravilha
Plano de contingência inclui serviços de conservação e limpeza
A região de 5 milhões de m², que vai do Museu de Artes do Rio até um trecho do Caju, passou a ser responsabilidade da Prefeitura do Rio, com limpeza e conservação do Porto Maravilha. Todo trecho era administrado desde 2011 pela concessionária Porto Novo (Odebrecht, OAS, Carioca Engenharia), que alegou problemas financeiros para continuar a gestão dos serviços.
O plano de contingência na Região Portuária, com atuação da Secretaria Municipal de Conservação e Meio Ambiente, Secretaria Municipal de Transportes, CET-Rio, Comlurb, Rioluz e Fundação Parques e Jardins, começou na segunda-feira.
A Companhia de Desenvolvimento Urbano da Região do Porto do Rio de Ja- neiro (Cdurp) destacou que depende das transações feitas pelo FGTS para manter os serviços prestados pela Porto Novo em dia. Em 2016, a Caixa Econômica Federal se comprometeu a retomar os pagamentos e as obras em dois anos, delimitado para o dia 15 de junho de 2018.
No entanto o repasse não foi feito e a população percebeu os primeiros efeitos do atraso no ano passado. A Caixa alegou iliquidez - complicação para transformar ativos (bens) em dinheiro - do Fundo de Investimento Imobiliário Porto Maravilha (FIIPM), responsável pelo financiamento da maior parceria público -privada do país, acordada em 2009 pelo governo de Eduardo Paes no valor de R$ 10 bilhões, até 2026.
Apesar da promessa de revitalização e povoamento da região, o que se observa atualmente na região do Boulevard, no entorno da Praça Mauá, espaço abraçado pelos cariocas, são bueiros quebrados, latas de lixo abarrotadas e jardins depredados. A pira olímpica, por exemplo, localizada próxima à Igreja da Candelária, não lembra nem de longe o monumento divulgado ao mundo na cerimônia de abertura dos Jogos Olímpicos de 2016.
Dos R$ 10 bilhões previstos em contrato, a metade foi injetada pelo fundo. Essa é a quarta iliquidez do FIIPM. Em nota, a Cdurp declarou que está “empenhada em garantir a continuidade da parceria público-privada”.