Juízes vão devolver R$ 5 mi por gastos com academia

Dinheiro era para pagar professores e pessoal de apoio durante cinco anos

CNJ vai cobrar dos magistrados do Tribunal de Justiça do Rio despesas com aulas de malhação para eles e seus parentes.

Fazem mal aos cofres públicos, os gastos do Tribunal de Justiça de R$ 5.067.438,70 para pagar professores de Educação Física e pessoal de apoio para 126 usuários da academia exclusiva de juízes e parentes por cinco anos no Foro Central, no Centro. Foi o que decidiu ontem o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que taxou de ilegal o contrato da Corte com a Mútua dos Magistrados, entidade sem fins lucrativos. E mais: determinou que gestores, geralmente desembargadores, do Fundo Especial da Corte, que financiou o recurso, devolvam o que já foi pago e sejam responsabilizados disciplinarmente.

O contrato entre a Mútua e o tribunal foi assinado em 2014 e a previsão de término é 2019. Além de profissionais de Educação Física pagaria ainda um gerente e um assistente administrativo, um gerente de qualidade e uma copeira. “Inexiste previsão formal quanto ao custeio, por parte da Corte de Justiça, da remuneração dos funcionários responsáveis pelas atividades administrativas ou de apoio”, afirmou o conselheiro relator Luciano Frota, que analisou o procedimento de Controle Administrativo. Enfatizou ainda que não houve avaliação, também conhecida como chamamento público, para aferir a qualificação técnica e a capacidade operacional da entidade para a gestão do convênio.

O caso foi levado ao CNJ pelo Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro (Sind-Justiça). “Fico feliz que uma denúncia da entidade tenha surtido efeito. É preciso corrigir os desvios. Outras também foram feitas, como a utilização dos restaurantes”, analisou Aurélio Lorenz Ribeiro de Castro, um dos diretores do Sind-Justiça.

A academia fundada em 2002 oferece ainda aos seus membros alongamento, boxe tailandês, boxe inglês, defesa pessoal, ergométrica, ginástica funcional, jump, ginástica localizada, musculação, personal training, step e yoga. Procurada, a Associação dos Magistrados (Amaerj) informou que não se pronunciaria. O presidente da Mútua, desembargador Antonio Jayme Boente, eleito no ano passado, alegou que não falaria ontem.