Após pente-fino, INSS do Rio cancela hoje 3.500 benefícios
Última chance para quem ainda não regularizou a situação na Previdência Social. Veja como proceder.
Mais de 3,5 mil aposentadorias por invalidez e auxílios-doença serão canceladas, caso os segurados que moram no Rio não passem pelo pente-fino do INSS. O prazo para que regularizem a situação termina hoje. Em todo o país, serão cessados 29.045 benefícios que já foram suspensos pelo fato de os titulares não terem feito perícia médica. A marcação do exame para evitar o cancelamento definitivo deve ser feita pela Central de Atendimento 135.
Esse grupo de segurados de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez foram convocados pelo pente-fino do INSS em 12 de abril, mas tiveram os pagamentos suspensos em 4 de maio. Eles ganharam mais 60 dias para procurar a agência do INSS neste prazo.
No Rio, tiveram os nomes publicados no Diário Oficial, 13.880 segurados, sendo 11.023 aposentados por invalidez e 2.857 em auxílios-doenças, em abril. Desse total, de acordo com o INSS, 10.307 atenderam à convocação na ocasião e 3.573 foram suspensos. Em todo país, de 152.269 convocados pelo pente-fino, 123.224 agendaram perícias.
Os segurados foram chamados via cartas enviadas para que beneficiários de auxíliodoença que estão há mais de dois anos sem passar por perícia médica e para os aposentados por invalidez com menos de 60 anos de idade fizessem perícia nos postos do INSS. O objetivo do governo é fazer avaliação para verificar se as pessoas ainda fazem jus ao pagamento dos benefícios.
META DO PENTE-FINO
A meta do governo é fazer um pente-fino em 1,2 milhão de benefícios por incapacidade ao longo de 2018, sendo 273.803 de auxílio-doença e 995.107 de aposentadorias por invalidez.
O corte de benefícios foi duramente criticado pelo advogado Herbert Alencar, presidente da Comissão de Direito Previdenciário da OAB/Barra.
“O INSS não poderia, simplesmente, cortar benefícios. O órgão poderia cessar o pagamento somente após a perícia”, avalia.
Alencar orienta quem teve o benefício suspenso a ligar para a Central 135 e esclarecer que não pode comparecer à perícia e remarcar.”O problema é o prazo que irão marcar, porque alguns já na concessão têm data de cessação definida, a chamada DCA (Data se Cessação Administrativa)”, avalia. “Caso o INSS não restaure o benefício, deve ir à Justiça”.