‘Eu nem sairia de Curitiba’ ‘E
Lula não acreditou que seria solto. Todas as decisões do plantonista são anuladas
u nem sairia de Curitiba”, disse o ex -presidente Lula ao advogado Eugênio Aragão, ex-ministro do governo Dilma Rousseff, que esteve com ele no domingo. “Eu ficaria esperando o que decidiriam a meu respeito, porque sabia que isso não iria longe”, completou o petista. Lula se manteve calmo ao longo do dia tenso e conversou com cinco advogados diferentes, enquanto juízes e desembargadores soltavam decisões divergentes ao longo de todo o domingo.
Ontem, o desembargador federal João Pedro Gebran Neto, relator da Lava Jato no TRF-4, ratificou ontem em despacho a revogação das decisões publicadas ontem, durante plantão judiciário, pelo desembargador federal Rogerio Favreto, que concediam liberdade a Lula.
Aragão disse ontem que, mesmo que fosse revertida ontem, a decisão de Favreto concedendo a liberdade ao ex-presidente deveria ter sido cumprida. O pedido foi feito com base no “direito de o Lula poder fazer campanha como pré-candidato à Presidência”. “Esse tema nunca havia sido levado à Justiça. Era o fato novo. Foi com base nisso que ele (Favreto) decidiu”, declarou.
Gebran Neto, ontem, não só manteve sua decisão de cassar o habeas corpus a Lula, como ainda impediu que o suposto descumprimento do alvará de soltura pelo juiz federal Sérgio Moro seja investigado pela corregedoria do TRF-4 e pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), como Favreto havia determinado.
Gebran escreveu ainda que o fato de Lula ser pré-candidato não “lhe garante qualquer tratamento jurídico diferenciado, ou que lhe assegure liberdade de locomoção incondicional”.
PGR QUER QUE SÓ STJ DECIDA
Já os defensores de Lula disseram que a atuação de Sérgio Moro, juiz de primeira instância que, apesar de estar de férias, fora do país, e de o caso não estar mais em sua jurisdição, interferiu para evitar a soltura de Lula, pode ser utilizado para complementar os recursos judiciais já nos tribunais superiores. “A defesa técnica sempre chamou atenção para o fato de que o ex-presidente não estava tendo acesso a um julgamento justo e imparcial”, disse Rodrigo Zanin.
O TRF-4 disse que Moro entendeu que seria possível despachar no processo por ter sido citado.
Já o Procurador-Geral da República em exercício, Humberto Jacques de Medeiros, pediu ao Superior Tribunal de Justiça que o pedido de habeas corpus de Lula seja apreciado por aquela Corte.