Previsão de déficit do Rioprevidência este ano cai de R$ 11 bilhões para R$ 3 bilhões
Melhora na entrada de recursos que vêm de royalties de petróleo reforça o fundo de aposentadorias
Oaumento da arrecadação de royalties e Participações Especiais (PE) do petróleo somado a medidas de ajustes tomadas pelo Estado do Rio vai reduzir em R$ 8 bilhões o déficit previdenciário do estado em 2018. A estimativa anterior era de o Rioprevidência fechar este ano com um buraco de R$11 bilhões, e, agora, é de R$ 3 bilhões, informou o presidente do órgão, Reges Moisés dos Santos. Na prática, ainda que a situação não seja de equilíbrio, apresenta melhora e, consequentemente, mais dinheiro para assegurar pagamentos de aposentadorias e pensões.
Por lei estadual, recursos de royalties e PE de petróleo vão para o caixa da previdência. E a alta do preço do barril brent, que chegou a cerca de US$ 70 (dólares) este ano, alavancou a receita do Rio. Em janeiro, a média do valor do barril foi de US$ 62,62, segundo dados da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Tudo isso levou o Rioprevidência a refazer a projeção do déficit. O presidente da autarquia ressaltou que, além do crescimento da receita, medidas do Regime de Recuperação Fiscal (RRF) colaboraram para esse resultado.
“Tivemos a captação de R$ 1,8 bilhões (de antecipação de royalties, prevista no RRF); aumento da alíquota de 11% para 14% (que a Justiça suspendeu); e a elevação da arrecadação de royalties”, disse Santos, que detalhou:
“O aumento efetivo da receita entrou na projeção (recalculada) para este ano. Por exemplo, em 2017, quando fizemos a estimativa para 2018, o brent estava em torno de US$ 50 e US$ 40, o que levou ao déficit de R$ 11 bi. Hoje, com todas as medidas e o que está entrando a mais, chegamos a R$ 3 bi. Não só a arrecadação aumentou, como a projeção também”.
Sobre a possível segurança de dinheiro para quitar aposentadorias e pensões, ele frisou que “a garantia é imediata”. E lembrou que ainda existe déficit, portanto, a previdência continua dependendo do Tesouro.
NÚMEROS DA CRISE
Para se ter uma ideia do crescimento dessa receita nos últimos meses, de janeiro a maio deste ano, a previdência arrecadou R$5,233 bilhões, quase o número alcançado no ano inteiro de 2015, que foi de R$ 5,294 bilhões — resultado que recuou 39% em relação ao de 2014 (de R$8,705 bilhões). Os números são da ANP.
Depois, em 2016 — quando estourou a maior crise financeira do Rio — o governo fluminense viu a arrecadação previdenciária despencar ainda mais. Naquele ano, a receita chegou a R$ 3,493 bilhões: uma queda de 34% frente a 2015.