FRAUDE NA MERENDA: 33 CIDADES INVESTIGADAS NO RIO
Levantamento do DIA revela 74 investigações de irregularidades no estado. Em Japeri, prefeito preso contratou R$ 2,2 milhões sem licitação
Série de reportagens de O DIA vai mostrar que muitos prefeitos do Rio fazem da alimentação dos alunos municipais um pretexto para falcatruas. Um dos acusados é Carlos Moraes, de Japeri.
No retorno às aulas do segundo semestre, pais e filhos têm de volta a dura realidade das escolas públicas: merenda de má qualidade ou a falta dela. Levantamento inédito realizado pelo DIA, junto ao Ministério Público, revela a existência de pelo menos 74 inquéritos abertos atualmente que investigam irregularidades no fornecimento de alimentos a crianças e jovens da rede municipal em 33 cidades do estado nos últimos sete anos.
Em paralelo ao trabalho dos promotores, o Tribunal de Contas de Estado (TCE-RJ) fez auditorias em unidades educacionais e identificou problemas com a merenda em escolas de 17 municípios só no ano passado (alguns deles também são alvos do MP). A partir de hoje, O DIA publicará uma série de quatro reportagens sobre o tema.
Na mira das investigações, há de tudo: superfaturamento na compra de mercadorias por empresas contratadas pelas prefeituras; desvio de dinheiro repassado pelo governo federal; furto de comida por servidores; falta de infraestrutura para armazenar produtos e de transparência na prestação de contas; fiscalização deficiente; alimentos com prazo de validade vencido; e cozinhas precárias.
SOBREPREÇO EM 30 PRODUTOS
Em Mesquita, na Baixada Fluminense, o MP instaurou inquérito com base em uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), concluí- da no fim do ano passado. Em 537 páginas, o relatório apontou que o prefeito Jorge Miranda (PSDB) contratou, sem licitação, a Alimentação Global Service Ltda por R$ 7,5 milhões durante seis meses. No entanto, segundo a CPI, havia um acordo ainda vigente com outra empresa para prestar o mesmo serviço. Integrantes da CPI também visitaram as 40 escolas municipais e encontraram comidas de má qualidade. Ao todo, a rede possui 13.190 estudantes.
Aluna do 7º ano da Escola Municipal Doutor Deoclécio Dias Machado Filho, Maria Luíza Silva, de 12 anos, confirma. Segundo ela, o cardápio, na maioria da vezes, tem apenas ovo, macarrão com cenoura e angu com carne moída. Frutas, sucos ou salada são artigos de luxo e desapareceram da despensa.
“Almoço em casa e levo um biscoito porque a escola não oferece mais lanche”, reclama a jovem. Com salário de R$ 1.560 de atendente, a mãe da menina, Maísa Souza da Silva, de 42 anos, lamenta a situação: “A minha filha é uma excelente aluna, mas deve ficar reprovada porque está sem motivação.”
Preso na última sexta-feira por associação a traficantes, o prefeito de Japeri, Carlos Moraes (PP), fez três contratos com DN Grill Produtos Alimentícios LTDA, com sede no município, de quase R$ 8 milhões. Em um deles, de R$ 2,2 milhões, sem licitação, os auditores do TCE-RJ encontraram indícios de sobrepreço em 30 mercadorias.
A farinha de aveia foi adquirida pelo preço 186,9% maior. No biscoito de maisena, a prefeitura pagou 67,5% mais caro. No feijão carioca, o acréscimo chegou a 76,2%. O sal, por sua vez, registrou alta de 53%.
O DIA foi aos dois endereços da DN Grill disponíveis no contrato com a prefeitura de Japeri e na Receita Federal. Um dos imóveis (na Rua Ivan de Azevedo 4, em Engenheiro Pedreira) estava fechado em pleno horário comercial; no outro (na Rua Francisco Antônio Russo, lote 16, no mesmo bairro), o minimercado tinha as prateleiras vazias e não havia sido inaugurado.
Um dos sócios da DN Grill é Daniel Rodrigues das Neves. Nas eleições para prefeito, em 2016, ele e a família pediram votos para Carlos Moraes.