Legalização do aborto rejeitada na Argentina
Proposta permitiria interrupção da gravidez até a 14ª semana de gestação
OSenado da Argentina rejeitou, na madrugada de ontem, o projeto de legalização do aborto. Foram 38 votos contrários, 31 a favor e duas abstenções em uma sessão que durou cerca de 16 horas. Ao todo, foram cinco meses de um intenso debate que se estendeu do parlamento às ruas de Buenos Aires.
De acordo com a proposta, aprovada pela Câmara dos Deputados e rejeitada pelo Senado, seria possível interromper a gravidez nas primeiras 14 semanas de gestação. O projeto previa que o aborto fosse feito em qualquer hospital ou clínica, obrigando o Estado a cobrir custos do procedimento, medicamentos e tratamento.
Agora, os defensores da descriminalização do aborto terão de esperar pelo menos um ano para apresentar um novo projeto de lei. A proposta precisava da ratificação do Senado para se tornar lei. A interrupção voluntária da gravidez é crime na Argentina, exceção a casos de estupro ou em situações que ofereçam risco à vida da mãe. Esse foi o primeiro projeto de lei para legalização do aborto votado no Congresso argentino desde o fim da Ditadura, em 1983.
A decisão foi recebida com alegria pelos manifestantes contrários ao texto, que estavam desde quarta-feira do lado de fora do Congresso, junto com a multidão pró -aborto. “Essa votação nos permite um tempo de reflexão para fazer propostas melhores e humanistas para as mulheres vulneráveis. Não há vencedores nem vencidos”, disse Alberto Bochatey, arcebispo de La Plata.
A Anistia Internacional considerou que a decisão representa a perda de uma oportunidade histórica para o exercício dos direitos humanos de mulheres, meninas e pessoas com capacidade de gestar.