Darlan critica exposição pelo CNJ
que pudesse ser nada tão sério. Na hora me pareceu apenas um trovão e somente depois descobrimos ter sido um tremor. Espero que não volte a acontecer”, afirmou.
No total, 12 sismos foram registrados no Estado do Rio em 2018, metade deles em Mangaratiba. Já os outros seis foram identificados em Piraí, Cantagalo e São José de Ubá. Acusado pelo Ministério Público de ter vendido por R$ 50 mil uma concessão de prisão domiciliar para o ex-vereador de Duque de Caxias e miliciano Jonas Gomes da Silva, o Jonas É Nós, o desembargador Siro Darlan quebrou ontem o silêncio. O maior alvo do magistrado foi a divulgação do caso pelo Conselho Nacional de Justiça que determinou a abertura de Processo Administrativo Disciplinar.
Em um dos trechos da carta enviada aos colegas, Darlan ressaltou que o procedimento estava em segredo de justiça. “Diante dos fatos noticiados no site do CNJ e em alguns órgãos de comunicação social, muito embora nos autos da PAD conste tratar-se de Segredo de Justiça, resolvi fazer uma prestação de contas em respeito à Magistratura”, ressaltou. O desembargador pediu ainda para que os juízes julgassem o caso sem a influência das paixões, posições doutrinárias ou ideológicas.
DECISÕES EM BLOGS
Darlan colocou as decisões questionadas e concedidas durante plantão judicial em seu blog como uma espécie de prestação de contas. No caso de Jonas É Nós, que seria cliente de seu filho, o advogado Renato Darlan, o desembargador alegou que determinou a prisão domiciliar em razão do estado clínico do preso. Segundo o desembargador, dois laudos médicos, um particular e outro da Polícia Militar corroboravam a fragilidade da saúde do ex-vereador.
À época, o desembargador Joaquim Domingos de Almeida Neto, que integra a 7ª Câmara Criminal, anulou a decisão e encaminhou o caso à Presidência do Tribunal de Justiça. Em nota, Neto esclareceu que não formulou representação à Corte. A cópia do processo foi encaminhada em especial para reformulação do plantão judiciário. “A providência sugerida à Presidência, para alteração das regras de plantão, foram aceitas e as normas atinentes ao plantão noturno foram alteradas para garantir maior segurança jurídica”, informou um dos trechos.