Lula dá o ‘pontapé inicial’
Procuradora-geral rebate e pede ao TSE, comba sena Ficha Limpa, que não aceite candidatura
Conforme o script, o PT registrou ontem a candidatura do ex-presidente Lula em meio a uma manifestação que reuniu 50 mil pessoas, segundo os organizadores, e 10 mil, segundo a PM, em Brasília. A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, é que fugiu ao esperado. Poucas horas depois do registro, ela protocolou pedido de impugnação do candidato. Raquel não esperou sequer o edital de candidaturas, a ser publicado no dia 18 e que abre o prazo legal de cinco dias no qual o Ministério Público ou um adversário pode entrar com processo de impugnação.
A procuradora-geral encaminhou ao TSE uma certidão do TRF-4 que atesta o aumento da pena de Lula para 12 anos e um mês, o que comprova a condenação do ex-presidente em segunda instância. “O requerente não é, portanto, elegível, por falta de capacidade eleitoral passiva, impede que ele seja tratado juridicamente como candidato”, escreveu.
A iniciativa de Raquel foi uma resposta ao fato de o PT ter apresentado, no registro da candidatura Lula, certidões da Justiça de São Paulo, onde o ex-presidente não tem condenações. A procuradora quer que a certidão seja anexada ao processo de registro. Ela também afirma que Lula não pode ser considerado sub judice (no aguardo de decisão da Justiça), o que lhe possibilitaria fazer campanha. O relator do caso no TSE é o ministro Luís Roberto Barroso.
A expectativa é que o caso seja levado a plenário na Corte, evitando-se uma decisão monocrática (tomada por um único ministro). A presidente do TSE, Rosa Weber, ontem, deu prazo para uma decisão final a respeito de candidaturas. “Isso haverá de estar encerrado até o limite máximo de 17 de setembro”, garantiu.
HADDAD
Dezessete de setembro é exatamente o limite para que um partido substitua um candidato. Ontem, as lideranças petistas se reuniram em Brasília. Na saída, o ex-governador da Bahia Jaques Wagner disse que ficou decidido “botar o bloco na rua”. Ninguém ganha eleição sem fazer campanha e, como Lula não pode fazer a campanha, Haddad faz como vice”, disse ele, que defende que o partido não demore no caso da já prevista interdição de Lula. “Se a Justiça interditar, o natural é o Haddad assumir”, defendeu.
Já Haddad disse que ontem foi “dado o pontapé inicial”. A campanha nas ruas, oficialmente, começa hoje. Mas a bola está, de fato, com o TSE.