FNDCT e infraestrutura científica brasileira

Aimprensa tem sido solidária ante as dificuldades surgidas nos últimos anos para a manutenção da pesquisa científica e tecnológica no país via FNDCT (Fundo Nacional do Desenvolvimento Científico Tecnológico). Um esforço de anos consolidou o Sistema Nacional de Ciência e Tecnologia e permitiu apoio às instituições científicas por parte das agências de fomento do governo federal (Finep, CAPES e CNPq) e pelas Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (FAPs). Nos últimos anos, porém, esta rede federal sofreu seguidas reduções de orçamento. Com raras exceções, o sistema estadual também foi abalado. Como consequência, atravessamos um momento em que os laboratórios se encontram desamparados.

Faltam bolsas dos mais variados níveis, da iniciação científica ao pósdoutorado, o que reduz a força de trabalho e compromete o desempenho da ciência brasileira. Jovens doutores preferem ir para outros países, pois o número de bolsas de pós-doutorado está estacionado.

Faltam também recursos que permitam a compra de reagentes necessários para a realização dos experimentos. Estes, por sua vez, atingem preços exorbitantes – em geral três vezes superiores aos praticados no exterior. Carecemos, ainda, de adequada manutenção da infraestrutura laboratorial, que havia sido bem organizada ao longo de 15 anos, com investimentos da ordem de R$ 12 bilhões. Resultado: estamos vendo uma estrutura outrora robusta ficar obsoleta.

A Finep, vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comu- (MCTIC), é a principal agência de fomento à infraestrutura científica do país. Consciente das dificuldades, vem procurando, ao lado do MCTIC, utilizar os recursos disponíveis no sentido de otimizar o uso da infraestrutura existente. Assim, prioriza o pagamento de projetos aprovados em anos anteriores, permitindo o prosseguimento de linhas de pesquisa já consolidadas, a obtenção de equipamentos previamente planejados e a conclusão de obras.

Por outro lado, mira o futuro e, para tal, lançou um conjunto de sete editais, envolvendo recursos da ordem de R$ 340 milhões, para a manutenção adequada dos equipamentos, biotérios e coleções de culturas celulares existentes, nos próximos dois anos. Um novo programa, denominado de SOS Equipamentos, terá início em setembro, com o objetivo de apoiar rapidamente o reparo de equipamentos que apresentam problemas.

Não podemos nos esquecer de que a ciência é dinâmica, com o imperativo da modernização constante do parque científico brasileiro. Neste sentido, a Finep ainda conta com três programas importantes que, no conjunto, implicam num investimento de R$ 500 milhões em novos recursos nos próximos anos.

O primeiro se refere à manutenção e atualização de 35 Centros Nacionais de Equipamentos Multiusuários (que lidam com alta tecnologia em temas prioritários de governo), selecionados mediante edital público altamente competitivo, distribuídos por todo o país. Já o segundo consiste no apoio a 21 institutos de pesquisa vinculados diretamente ao MCTIC. O terceiro tem a ver com o apoio a um conjunto de projetos em fase de seleção, visando fortalecer a infraestrutura científica nas áreas da Biomedicina, Biotecnologia, Nanotecnologia, Engenharias, e Ciências Sociais.

Finalmente, destaco as operações de crédito em condições especialíssimas para que empresas de qualquer dimensão desenvolvam atividades inovadoras. Entre os vários programas existentes, destaco o CONECTA, para ampliar a interação da empresa com o setor acadêmico. Nesta iniciativa, dispomos de operações especiais de crédito às empresas, desde que transfiram entre 15% e 50% dos recursos para as instituições cientificas que participam do desenvolvimento de suas inovações. Os dados preliminares indicam que este programa poderá dobrar os recursos que chegarão aos laboratórios das ICTs brasileiras nos próximos anos.