Rio vai taxar aplicativos para ajudar hóspedes
Prefeito Crivella envia hoje à Câmara projeto para cobrar Imposto Sobre Serviço do Airbnb, Decolar. com, Booking e outros do tipo, informa o colunista Paulo Cappelli.
O prefeito Marcelo Crivella (PRB) afirmou à Coluna que enviará hoje à Câmara um projeto de lei para cobrar Imposto Sobre Serviço (ISS) de empresas como Airbnb, Decolar.com e Booking.com, que se utilizam da internet para oferecer serviços de hospedagem mediante pagamento. A justificativa é que a cobrança, entre 2% e 5% do faturamento, igualará as condições destes portais virtuais com os tradicionais hotéis, que já recolhem ISS. A verba arrecadada terá como destinação a Casa Civil.
Será enviada ainda para a avaliação dos vereadores um projeto de lei complementar que altera a lei 691, de 1984. O texto prevê que proprietários de imóveis oferecidos nessas plataformas digitais paguem uma taxa para a Contribuição para Fomento ao Turismo do Rio (CFT). “A ideia é que a taxa seja repassada aos hóspedes. Seria pequena e facultativa, calculada com base na metragem do imóvel alugado. Por experiência, acreditamos que não é utopia pensar que hóspedes queiram contribuir. Adesão será grande. Quando você se hospeda fora do país, paga ‘Room Tax’ e nem questiona”, avalia Marcelo Alves, presidente da RioTur.