Veja como aumentar o valor da aposentadoria na Justiça
Especialistas explicam os motivos que podem levar o segurado a conseguir um benefício maior.
Onúmero de pessoas com mais de 60 anos de idade na ativa tem aumentado a força de trabalho do país. São 7,5 milhões de idosos que continuam no mercado, conforme Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), do IBGE. Em muitos casos, são aposentados que mantêm a carteira assinada e contribuem para a Previdência. Grande parte desse contingente, por exemplo, pode tentar, na Justiça, aproveitar os recolhimentos feitos após a concessão do benefício para aumentar o valor que recebem do INSS, como a chamada troca da aposentadoria.
Para dar uma mãozinha, O DIA listou revisões que podem garantir acréscimos que, em alguns casos, passam de 100%. Entre as possibilidades estão: a revisão do período conhecido como Buraco Negro, reaposentação, revisão da vida inteira, recolhimento por atraso, revisão do tempo de contribuição, período insalubre, sobre o reajuste do mínimo, como a revisão dos auxílios.
Entre os motivos para que as pessoas,
mesmo depois de aposentadas, permaneçam no mercado de trabalho estão os baixos valores das aposentadorias, a necessidade de reforçar o orçamento doméstico e desemprego de parentes, por exemplo.
“Por causa da crise, há uma maior procura de trabalho pelos idosos, mesmo aposentados, dada a necessidade de aumentar a renda familiar”, explica Ana Amélia Camarano, técnica de planejamento e pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).
É o caso de Adauto Sebastião, 76 anos, que se aposentou em 2000, mas não parou de trabalhar como garçom. Ele é empregado há 48 anos no Bar Brasil, localizado no coração da Lapa, e não pretende desistir do ofício.
“A aposentadoria, que achava que viria uns dois salários, é praticamente um só. E isso é injusto,o valor é muito baixo. Tenho que pagar as contas e meu trabalho complementa a renda”, explica. O paraibano completa: “Se estou vivo, posso trabalhar”.
DOCUMENTOS
Mas atenção: antes de fazer o requerimento na agência é importante ter
em mãos documentos como a carta de concessão do benefício, a memória de cálculo e o Cadastro Nacional de Informação Social (CNIS) para ver em qual tipo de revisão a aposentadoria se encaixa e qual ação deve ser ajuizada.
Ao ser informado sobre a possibilidade de aumentar o valor do benefício, Adauto ficou surpreso. “No meu tempo não tinha isso, já me ajudaria para viver só da aposentadoria”, disse. O funcionário do tradicional bar contou que recebe por volta de R$ 2 mil por mês, e que o valor extra que ganhar ajuda a custear o aluguel, já que não tem residência própria.
Entre alguns casos que a Justiça concedeu está a revisão conhecida por reaposentação, ou troca de aposentadoria. Recente decisão da 12ª Vara de Porto Alegre (RS) acatou o pedido de um aposentado que abriu mão do benefício atual para ter um novo, porém, mais vantajoso. O Judiciário levou considerou os recolhimentos posteriores à concessão da aposentadoria.
O aposentado gaúcho, de 81 anos, ganhou um benefício 66,24% maior, subindo de R$1.927,62 para R$ 3.204,43.