Próximo governo tem desafios com o funcionalismo
Reajuste e retomar pagamento de salários no 2º dia útil são medidas no horizonte de Paes e Witzel
Apopulação fluminense escolherá, amanhã, o próximo governador do Rio. Entre os desafios que o futuro chefe do Executivo estadual terá, as finanças públicas serão cruciais para melhorar a situação do funcionalismo. As categorias pedem recomposição salarial — estão há quatro anos sem reajuste — e a retomada do calendário de pagamentos até o segundo dia útil do mês seguinte ao trabalhado.
Em entrevistas à Coluna, os candidatos Wilson Witzel (PSC) e Eduardo Paes (DEM) manifestaram intenção de dar reajuste para o funcionalismo, mas não cravaram a partir de que momento isso seria possível. Sobre o prazo para quitar os salários, Paes disse que anteciparia. E Witzel afirmou que a medida seria implementada após o acerto das contas estaduais nos primeiros meses de sua gestão no Palácio Guanabara.
Fora isso, o Regime de Recuperação Fiscal (RRF), que suspende o pagamento da dívida do Rio com a União é outro tema que estará no foco das atenções do próximo governo. O ex-prefeito do Rio defende a manutenção do regime, e pretende renegociar alguns termos com o Tesouro Nacional. O candidato do PSC quer propor o pagamento da dívida para 100 anos (em parcelas).
Há ainda uma medida estudada pelo governo Pezão e prevista no Plano de Recuperação Fiscal, mas que ficará para o próximo gestor. Trata-se do Programa de Demissão Voluntária (PDV) em estatais.
REFORMULAÇÃO DO PDV
Pezão desistiu de tocar o plano depois que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) impediu a extinção de 19 instituições públicas. Para o governo, apresentar apenas o PDV sem acabar com as estatais não compensaria. E a Secretaria Estadual de Fazenda teve que reformular o programa.
O novo formato vai ser entregue por Pezão para o próximo governador. E quem for eleito terá a opção de levá-lo à frente ou não.