DEBATES PARA REDUZIR AÇÕES
N Dividir responsabilidades entre o estado e empresas para desafogara Justiça. Esses erá o centro dos debates do44ºFórumN acional dos Juizados Especiais promovido pelo TJ, o Instituto Justiça e Cidadania e a Emerj, entre os dias 21 e 23 de novembro, no Foro Central, às8h30.P ara o presidente da Comissão Judiciária de Articulação dos Juizados Especiais, Joaquim Domingos, é preciso parar de enxugar gelo. Em 2016 foram 731 mil novas ações nos juizados.
N Como empresas e estados podem dividir mais responsabilidades?
L O Brasil é um país capitalista, incentiva a liberdade extrema, mas não cobra das empresas os custos de suas atividades. Uma empresa de telefonia, por exemplo, não tem canais eficientes para resolver suas demandas.
N Isso cria um ônus grande para a Justiça?
L A Justiça sempre estará de portas abertas. Mas um processo no juizado custa para os cofres públicos de R$ 600 mil a R$ 1 mil.
N E lucro para o bolso do empresariado?
L Há casos que poderiam ser resolvidos por um canal administrativo. Mas é preciso avaliar as agências reguladoras e o estado. As varas de fazenda pública estão abarrotadas. O Judiciário tem que atuar só no que for imprescindível.
N E qual a solução?
L Ouviremos os envolvidos. Neste caldeirão de problemas todos têm que assumir sua parte. Não adianta mutirões, é enxugar gelo. Temos que pensar economicamente.