BOLSONARO ACABA COM MINISTÉRIO DO TRABALHO
Pasta será incorporada a outra área como parte do esforço para reduzir número de ministros do novo governo
Criado por Getúlio Vargas logo após a Revolução de 1930, o ministério do Trabalho será extinto no último dia do ano. O presidente eleito Jair Bolsonaro confirmou que a pasta será “incorporada a algum ministério”, sem informar exatamente a qual ou dar maiores detalhes sobre a continuidade das funções exercidas pela pasta.
Na terça-feira, diante de informações que davam conta do fim da pasta, o ministério lançou uma nota destacando seus “88 anos de existência” como “casa materna” da classe trabalhadora brasileira. O comunicado afirma que “o futuro do trabalho e suas múltiplas e complexas relações precisam de um ambiente institucional adequado”.
O ministério tem como principal atribuição a fiscalização das condições de trabalho dos brasileiros, inclusive o combate ao trabalho escravo. A pasta também organiza e produz informações sobre o mundo do trabalho e faz a administração do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), responsável pelo seguro-desemprego e pelo abono salarial.
A Força Sindical criticou o anúncio por considerar a pasta “crucial, como órgão fiscalizador e como o equilíbrio das relações entre capital e trabalho”.
Já o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait) disse que está “buscando interlocução com a equipe de transição” e que “o melhor caminho é a manutenção do ministério”.
17 MINISTÉRIOS
Bolsonaro queria ter apenas 15 ministérios em seu governo, mas diante de reações, trabalha agora com um número em torno de 18. A Controladoria-Geral da União também deverá permanecer com status ministerial. “Talvez 17, é um bom número”, disse o presidente eleito. “O que nós temos de ter é ministérios funcionando sem interferência política”.
O general Augusto Heleno, que era nome certo no Ministério da Defesa, foi deslocado ontem para o Gabinete de Segurança Institucional, que exerce um papel de assessoramento direto à Presidência. A Defesa deverá ser ocupada por outro militar, provavelmente da Marinha.
Uma nova pasta deverá ser criada, juntando atribuições que hoje estão com Desenvolvimento Social e outras áreas. O principal cotado para o cargo é o senador Magno Malta, que não conseguiu se reeleger e vai ficar sem cargo a partir de janeiro.