DEU A LOUCA NOS CARTÓRIOS
Enquanto falta de critério gera muitos nomes exóticos no Rio e no país, um pai precisou percorrer 20 quilômetros para registrar Bia
Omomento especial da escolha do nome da filha se transformou em drama para um casal. Com tantos nomes de fato exóticos no país, um cartório da Ilha do Governador se recusou a registrar Estela Bia na segunda-feira passada. A funcionária alegou que a criança poderia enfrentar situações vexatórias. Decepcionado, o pai foi registrá-la no Méier, a 20 quilômetros, onde ninguém se opôs. O caso ilustra a falta de critério dos cartórios para fazer os registros civis.
Bia foi uma homenagem à avó materna, que se chama Beatriz. “Seria só Estela. Mas quando olhei para o rostinho dela, vi minha mãe. A mulher não ia registrar porque achou ‘estranho’ e disse que Bia é apelido. Meu marido voltou lá triste e pediu uma justificativa por escrito. Foi um choque. Pensamos: será que escolhemos um nome ridículo?”, lembrou a mãe, que pede anonimato. Curioso é que há 2.341 pessoas com o nome de Bia no Brasil, segundo o IBGE.
A Lei de Registros Públicos (6.015/73) diz que não serão registrados nomes que exponham ao ridículo, o que torna a avaliação bastante subjetiva. Se os pais não se conformarem, o cartório deve suscitar dúvida por escrito, gratuitamente, ao juiz da Vara de Registros Públicos. Os interessados podem recorrer da decisão do juiz.
Especialistas avaliaram a recusa como exagero do 1º Registro Civil das Pessoas Naturais (1º RCPN). “Não há previsão para a recusa de apelido. A lei só proíbe nomes que possam constranger e diz até que a pessoa pode acrescer apelidos aos nomes, como fizeram a Xuxa e o Lula”, ressaltou a defensora pública Fátima Saraiva. “Há tendência de não aceitar nomes que possam prejudicar a pessoa, mas não é o caso de Estela Bia”, comentou Felipe Deiab, presidente da Comissão de Assuntos Cartoriais e Registros Oficiais Compulsórios da OAB/RJ. Para evitar isso, Portugal possui uma lista de nomes permitidos.
Com a bancária Aline Sysak, 39, a implicância foi no registro de casamento, em 2008, na Tijuca. Ela queria acrescentar só um sobrenome do marido — Pellegrini —, mas foi obrigada a incluir também o último dele. Cabe o mesmo procedimento de dúvida, mas ela não sabia. Na verdade, homens e mulheres podem herdar qualquer nome