INSS paga até R$ 17 mil por atraso na aposentadoria
Com demora na concessão do benefício, segurados têm que receber retroativos corrigidos pela inflação.
Oatraso na concessão de aposentadorias por tempo de contribuição pelo INSS rende pagamentos de retroativos para os segurados. A demora nas agências no Estado do Rio, segundo o instituto, chega 107 dias: ou seja, o trabalhador que deu entrada no pedido espera por pouco mais de três meses para começar a receber o benefício. Mas quando saem os atrasados, o segurado terá retroativos que podem variar de R$3.020 a R$ 17.874, conforme os valores das aposentadorias concedidas.
De acordo com a legislação em vigor - o Artigo 174 do Decreto 3.048 de 6 de maio de 1999 -, a Previdência Social tem até 45 dias para liberar as aposentadorias, após o agendamento do pedido feito pelos trabalhadores que cumpriram as regras para se aposentar por tempo de serviço (30 anos de contribuição para mulheres e 35 anos para os homens).
Caso o prazo não seja cumprido pelo INSS para o primeiro pagamento, os segurados têm direito à correção que é feita com base na inflação. O indicador usado para atualizar o valor é o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
Cálculo feito pelo Instituto de Estudos Previdenciários (Ieprev) mostra que um trabalhador no Rio que fez o pedido de aposentadoria por tempo de contribuição no mês de setembro, por exemplo, mas que só teve a concessão concluída agora no começo de dezembro receberá os atrasados corrigidos. Se o valor do benefício for o salário mínimo (R$954), o segurado embolsará R$3.020,27 de atrasados, com a atualização.
O levantamento do Ieprev indica ainda que se um benefício que consta na carta de concessão for de R$ 2.200, os retroativos reajustados pelo INPC do período seria de R$6.694,99. Uma outra aposentadoria, cujo valor seria de R$2.800, resultaria em atrasados de R$ 8.864,53.
VALORES DOS ATRASADOS
Já o aposentado que fez o pedido em setembro e teve o benefício concedido pelo INSS em dezembro com valor inicial de R$ 3.200 vai receber um montante de R$10.130,90. A aposentadoria pelo teto (R$ 5.645,80) resultará em atrasados corrigidos pela inflação do período de R$ 17.874,07.
“Vale lembrar que o cálculo não considera a segunda parcela do décimo terceiro que é paga proporcionalmente ao tempo que o benefício foi liberado”, explica o advogado Luiz Felipe Veríssimo, do Ieprev.
De acordo com o INSS, em Brasília, o tempo médio de concessão da aposentadoria por tempo de contribuição no país é de 130 dias. A espera dos segurados no Estado do Rio é um um pouco menor, tendo em vista que o tempo médio para liberação é 107 dias, informou o instituto ao DIA.