LULA É CONDENADO PELA SEGUNDA VEZ
Sentença é de 12 anos e 11 meses, o que eleva o total de penas do petista a 25 anos
Ex-presidente Lula recebeu ontem nova condenação no âmbito da Operação Lava Jato, desta vez no caso do sítio de Atibaia. A pena do petista, de 12 anos e 11 meses de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro, foi decidida pela juíza Gabriela Hardt, em primeira instância. Ainda cabe recurso.
Na sentença que condenou o ex-presidente Lula a 12 anos e 11 meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, a juíza federal Gabriela Hardt afirmou que a família do petista “usufruiu do imóvel como se dona fosse”. E anotou que a ação penal não “passa pela propriedade formal do sítio”.
A condenação considerou que o valor de R$ 1 milhão que as construtoras OAS, Schahin e Odebrecht gastaram no Sítio Santa Bárbara eram propinas disfarçadas pagas ao ex-presidente.
A juíza afirmou que o petista tinha o papel de “dar suporte à continuidade do esquema de corrupção havido na Petrobras”, ainda que não tenha sido “comprovada sua participação específica em cada negociação realizada nessas contratações”.
Hardt ressaltou que a denúncia da Lava Jato narra “reforma e decoração de instalações e benfeitorias” que eram destinadas à família de Lula. “O registro da propriedade do imóvel (...) está em nome de Fernado Bittar, também réu nos presentes autos, pois a ele foi imputado auxílio na ocultação e dissimulação do verdadeiro beneficiário”, anotou.
De acordo com a magistrada, “os proprietários dos dois imóveis são pessoas que possuem vínculo com a família do ex-presidente, vínculo esse afirmado por todos os envolvidos”. E escreveu: “Fato também incontroverso é o uso frequente do sítio pela família de Luiz Inácio Lula da Silva.
A Lava Jato afirma que o sítio passou por três reformas: uma sob comando do pecuarista José Carlos Bumlai, no valor de R$ 150 mil; outra da Odebrecht, de R$ 700 mil; e uma terceira reforma na cozinha, pela OAS, de R$ 170 mil, em um total de R$ 1,02 milhão. O sítio está em nome do empresário Fernando Bittar, filho de Jacó Bittar, amigo do ex-presidente.
O sítio rendeu a segunda condenação de Lula, após a do triplex no Guarujá. Se as sentenças atuais forem mantidas, a pena de Lula será de 25 anos e a progressão de pena só poderá se dar a partir de 50 meses de regime fechado.
O ex-presidente ainda é alvo de um terceiro processo por corrupção e lavagem de dinheiro por supostas propinas da Odebrecht na forma de um terreno que abrigaria o Instituto Lula e um apartamento vizinho ao dele, em São Bernardo do Campo (SP). O processo aguarda apenas a sentença.
O ex-presidente cumpre pena de 12 anos e um mês de prisão pelo caso do triplex desde 7 de abril de 2018, após a sentença do ex-juiz Sérgio Moro ter sido ampliada pela segunda instância, onde a nova sentença também será avaliada nos próximos meses.
A defesa, no entanto, recorreu ao Supremo Tribunal Federal no caso do triplex e a pena pode ser revista.
DEFESA VAI RECORRER
A defesa de Lula afirmou que vai recorrer da condenação e que Hardt ‘segue a mesma linha’ do ex-juiz Sérgio Moro, fazendo ‘uso perverso das leis’ para fins de ‘perseguição política’ contra o ex-presidente.
O advogado Cristiano Zanin afirma que a juíza “condenou Lula sem ele ter praticado qualquer ato de ofício vinculado ao recebimento de vantagens indevidas” e envolvendo “um imóvel do qual ele não é proprietário”. “Em 2016 a defesa demonstrou perante o Comitê de Direitos Humanos da ONU a ocorrência de grosseiras violações às garantais fundamentais (de Lula), inclusive no tocante à ausência de um julgamento justo, imparcial e independente”.