Número de aposentadorias cai por falta de servidores do INSS
No Rio, dificuldade faz com que só metade dos pedidos de benefício seja atendida no prazo. Saiba o que fazer.
Os segurados que dão entrada em benefícios em postos do INSS têm amargado uma longa espera. No Rio, por exemplo, a concessão de aposentadoria por tempo de serviço saltou de 90 para 146 dias. Os benefícios por idade demoram um pouco mais: saíram dos iniciais 90 dias para 174 dias, conforme informações do INSS. Isso ocorre porque, segundo uma fonte da Previdência, além da extrema carência de pessoal - nítida nos postos de atendimento e citada em nota técnica do Ministério do Planejamento - os pólos de concessão não estariam funcionando de forma integrada. “O resultado dessa falta de funcionários é que dos 10 mil pedidos de concessão de todos os tipos no Rio, somente cinco mil são atendidos em até 45 dias, que é o prazo legal. Os outros cinco milhões vão para outro mês, que soma com a outra demanda não atendida e por aí vai”, lamenta a fonte.
A alternativa, responde, é “buscar os postos de atendimento em outras regiões, como Caxias, Volta Redonda, Petrópolis e Campos, por exemplo”. Para se ter uma ideia, em Caxias uma aposentadoria sai em 75 dias. Ou seja pouco mais de três meses antes que as concessões nas agências da capital.
OUTRAS PRAÇAS
Embora o agendamento fora do município seja visto com desconfiança pelos servidores, isso não é um problema e não há impedimento legal, já que a autarquia é federal.
“O INSS não pode negar atendimento em função da localidade da residência do segurado. Essa distinção é proibida pelas próprias normas do instituto. Logo não há qualquer impedimento legal de se atender em outro município”, orienta o advogado Herbert Alencar.
Os agendamentos podem ser feitos pela Central de Atendimento 135 e pelo site https:// www.inss.gov.br no link agendamentos do lado esquerdo da página.
LONGA ESPERA
Lembram do segurado Jorge Delgado, de 58 anos e 35 de serviço, que O DIA mostrou na edição de 2 de fevereiro passado? Ele ainda aguarda a concessão do benefício por tempo de contribuição. Ele é mais um dos milhares de casos que amargam essa longa espera. “Passados quase três meses, quando vou olhar na página a aposentadoria continua ‘em análise’”, afirma.
“Se os polos fossem integrados isso possibilitaria a divisão de processos em todo país, com isso as concessões sairiam dentro do prazo previsto em lei, que vai de 30 a 45 dias, no máximo”, avalia. Outra fonte complementa: “Se houvesse integração os benefícios não precisariam ser concedidos por conta de mandados judiciais devido ao prazo não cumprido”.
Questionado, o INSS informou que “um grupo de servidores é realocado para atuar exclusivamente na análise e concessão de benefícios nas 104 gerências-executivas do INSS em todo o país. Os servidores que atuam nessas centrais não precisam deixar suas agências de lotação, uma vez que trabalham de forma remota nos processos”. Mas não respondeu porque os polos não estão interligados conforme informado ao DIA pelo superintendente Paulo Cirino em fevereiro do ano passado.