Deputados querem voltar a ter carro na Alerj
Após fim de frota oficial em janeiro, parlamentares pensam alternativa
Parlamentares não dispõem de frota desde 31 de janeiro, mas planejam ter verba para alugar automóveis para uso em mandato, informa Paloma Savedra na Coluna do Servidor.
Sem carros oficiais desde 31 de janeiro, os deputados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio (Alerj) pensam em ‘retomar a frota’. A ideia, na verdade, é que cada parlamentar alugue um veículo, caso tenha esse interesse. E a locação do automóvel deverá ser feita por meio de parâmetros estipulados em processo licitatório — como registro de preços —, ou seja, seguindo valores e outros requisitos previamente determinados.
Se isso acontecer, o deputado terá que usar a verba própria de seu gabinete. Ou seja, ele deverá fazer suas contas e destinar o dinheiro — ou parte dele — de custeio (que não inclui salários) para locação de carro. Vale lembrar que o orçamento da Casa é de R$ 1,2 bilhão este ano.
A iniciativa foi confirmada à Coluna pelo presidente da Alerj, André Ceciliano (PT). E o tema foi debatido por parlamentares em reuniões que trataram da autonomia orçamentária de cada gabinete. E o assunto ‘carro’ entrou nas conversas, ainda que um ou outro deputado manifestasse um desconforto diante da opinião popular, principalmente em tempos de austeridade.
Ceciliano acrescentou que, hoje, todas as verbas utilizadas para os mais diversos tipos de compras na Assembleia, como de máquina copiadora, são feitas diretamente pela administração da Casa. E que a descentralização é defendida por todos os parlamentares.
O valor que será reservado para os gabinetes ainda não foi definido, mas pode ser fixado em torno de R$ 25 mil. Neste caso, cada parlamentar terá que prestar contas e os dados ficarão públicos no Portal da Transparência da Alerj.
“Todos são favoráveis a descentralizar os recursos que a Alerj gasta e a terem autonomia nos gabinetes. Mas essa medida (de locação de automóvel) e outras, nós só vamos implementar se for mais vantagem para a Alerj, ou seja, se formos economi- zar”, afirmou o presidente do Legislativo do Rio. Ele afirmou ainda que a Casa vai seguir padrões adotados pela Câmara dos Deputados.
Especialista em Direito Administrativo, Manoel Peixinho explicou como funciona o registro de preços, por exemplo. “Não gera obrigação de contratação imediata e sim uma futura e eventual aquisição (ou contrato do serviço de locação). Fica valendo por um período. Mas, ainda assim, em momento de austeridade devese pensar se é contratação de um bem desnecessário”, declarou.
A frota antiga da Casa está sendo doada, e uma parte vai para a Segurança do estado.