Deputados planejam mudar valor anunciado para o mínimo
Proposta do governo de não dar aumento real para o salário teve repercussão negativa e deve ser revista.
Amudança no reajuste do salário mínimo apresentada pelo governo Bolsonaro, que ficará sem aumento acima da inflação, repercutiu mal e resultará em pressão de aposentados do INSS, trabalhadores e parlamentares sobre o Planalto. A estratégia de deputados é alterar o valor previsto no projeto da LDO - R$ 1.040 no ano que vem - na Comissão Mista de Orçamento (CMO), por onde passará antes de ser votado. Ou apresentar projeto de lei com nova política para valorizar o mínimo, segundo a Agência Estadão Conteúdo.
Parlamentares já discutem mudar o mínimo de R$1.040 proposto para 2020. A bancada do Psol se adiantou e protocolou projeto com nova metodologia a partir do ano que vem. Segundo o líder do partido, Ivan Valente (SP), a proposta garante reajuste com PIB dos últimos quatro anos (o que for mais alto) mais a correção pelo INPC ou IPC, a que for maior. O projeto garante correção mínima de 1% real.
Com a política de aumentos em vigor, a correção leva em conta a inflação pelo INPC do ano anterior e mais a variação do PIB de dois anos antes. A regra atual perde a vigência no fim do ano e não será mais
usada pela equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes.
O projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) foi enviado ao Congresso na terça-feira e prevê que o mínimo será reajustado somente pelo INPC do ano anterior e não terá mais a variação do PIB. Conforme O DIA noticiou, a medida afetará milhões de pessoas que ganham o piso cerca de 48 milhões.
A correção do valor atual de R$ 998 será de 4,20% com base apenas no INPC de 2019, segundo o projeto da LDO. Vários parlamentares avaliam que a proposta do governo Bolsonaro pode comprometer a tramitação da Reforma da Previdência, porque 23 milhões de beneficiários do INSS ganham um mínimo.
O reajuste na LDO, se aprovado, começará a valer em janeiro, com pagamento dos R$ 1.040 a partir de fevereiro. O governo propôs R$ 1.082, em 2021, e R$ 1.123, em 2022, sem aumento acima da inflação.
João Batista Inocentini, presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados, filiado à Força Sindical, não poupou críticas à correção sem aumento real. Segundo ele, é preciso criar mecanismo que valorize o piso. “Não é possível esperar acabar a vigência da regra para só então pensar em outra. O aposentado sempre sai perdendo”, reclamou.