Após críticas, Moraes revoga censura
Ministro confirma existência de documento citado em reportagem sobre o presidente do STF
Sob pressão, ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu ontem revogar a decisão dele mesmo de censurar a revista digital “Crusoé” e o “Antagonista”. Os veículos postaram a reportagem “O amigo do amigo do meu pai”, citando o presidente do STF, Dias Toffoli. Até a revogação, a remoção da reportagem dos sites foi criticada por ministros da Corte, como Celso de Mello e Marco Aurélio Mello.
Na justificativa para a revogação, o ministro afirmou que, “comprovou-se que o documento sigiloso citado na matéria realmente existe”. Ou seja, a reportagem não é “fake news”. A informação do documento é a de que Marcelo Odebretch identificou Dias Toffoli como o dono do apelido “amigo do amigo de meu pai”, em uma lista que não tinha valores ao lado.
“Na matéria jornalística, ou seus autores anteciparam o que seria feito pelo MPF do Paraná, em verdadeiro exercício
de futurologia, ou induziram a conduta posterior do Parquet”, escreveu Moraes.
Segundo a reportagem apurou, o ministro entrou em contato com Dias Toffoli antes de derrubar a censura. Nos últimos dias, eles foram bombardeados por críticas de entidades da sociedade civil, de integrantes do Congresso Nacional e da Ordem dos Advogados do Brasil.
A decisão foi divulgada depois de o decano do STF, ministro Celso de Mello, divulgar mensagem em que reafirma que qualquer tipo de censura - mesmo aquela ordenada pelo Poder Judiciário - é “prática ilegítima”.
Quarta-feira, o ministro Marco Aurélio Mello havia chamado de “censura” e “retrocesso” a decisão de Moraes de remover dos sites o conteúdo jornalístico.
Em entrevista na manhã de ontem à Rádio Bandeirantes, Dias Toffoli negou que o STF tivesse imposto censura à revista. Na sua avaliação, a instituição se defendeu de ataques e notícias que classificou de inverídicas.
O presidente Jair Bolsonaro disse ontem de manhã, durante comemoração do Dia do Exército, que a imprensa é essencial para a democracia e sinalizou que quer uma relação mais amistosa com jornalistas.
À tarde, em sua live no Facebook, Bolsonaro parabenizou Moraes pelo recuo. “A imprensa funcionando, mesmo com alguns percalços, é importante para que seja mantida a chama da democracia. É aquela velha história: melhor uma imprensa às vezes capengando do que sem ter imprensa”, disse.
A prática da censura, inclusive da censura judicial, além de intolerável, constitui verdadeira perversão da ética do Direito CELSO DE MELLO, ministro do STF