Mais setores vão poder funcionar aos domingos
Portaria do governo dá autorização permanente para trabalho nos feriados. Expectativa é de que mais vagas de empregos sejam abertas
Mais categorias profissionais passam a ter autorização para trabalhar aos domingos e feriados em todo o país. Portaria que será publicada hoje eleva para 78 setores que poderão atuar nos fins de semana e feriados mediante a permissão permanente concedida pelo governo federal. Entre os novos segmentos autorizados está o comércio em geral, que até então necessitava de autorização para abrir fora dos dias úteis. Os setores de educação, cultura, indústria e transportes também serão incluídos na liberação.
O anúncio foi feito ontem pelo secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, que assinou a portaria com a medida. Marinho afirmou que a nova regulamentação vai preservar os direitos trabalhistas e que a iniciativa tende a facilitar a criação de empregos. Conforme o secretário, os empregados que trabalharem aos domingos e feriados vão tirar folgas em outros dias da semana.
De acordo com a minuta da portaria, ficam autorizados para o trabalho aos domingos e feriados, em caráter permanente, além do comércio em geral, estabelecimentos destinados ao turismo em geral; indústria de extração em óleos vegetais e indústria de biodiesel, excluídos os serviços de escritório; indústria do vinho, do mosto de uva, dos vinagres e bebidas derivados da uva e do vinho, excluídos os serviços de escritório; indústria aeroespacial; serviços de manutenção aeroespacial.
A portaria amplia de 72 para 78 o número de atividades com a permissão permanente. O secretário fez o comunicado por meio do Twitter.
“Muito mais empregos! Assinei hoje (ontem) portaria que autoriza empresas a funcionar aos domingos e feriados. Com mais dias de trabalho das empresas, mais pessoas serão contratadas. Esses trabalhadores terão suas folgas garantidas em outros dias da semana. Respeito à Constituição e à CLT [Consolidação das Leis do Trabalho]”, postou o secretário na rede social.
A portaria regulamenta medida provisória que reduz barreiras à abertura de empresas e dá mais liberdade para produzir e abrir empregos.
DESEMPREGADOS
O mercado de trabalho continua deteriorado e aumentou o número de pessoas que estão desempregadas há mais de dois anos. A avaliação é de estudo do Ipea publicado ontem. O levantamento destacou, segundo a Agência Estadão Conteúdo, que as mulheres foram as mais afetadas pelo desemprego no primeiro trimestre do ano, na comparação com o primeiro trimestre de 2018, representando 28,8% do total de desocupados há mais de dois anos. Os homens são 20,3%.