SAÍDA DA ESTAGNAÇÃO
Como sair da estagnação que o país atravessa há alguns anos? Essa é a questão que se impõe. Não só para governantes, mas para toda população. Não podemos continuar assistindo, impunemente, a perda de todas as oportunidades. Estamos diante de novo ciclo governamental e, com isso, uma nova chance para o Brasil definir sua estratégia de desenvolvimento e reencontrar o caminho do crescimento. Temos que enfrentar os desafios e quebrar tabus que bloqueiam essas oportunidades.
A infraestrutura é peça crítica no quebra-cabeça do desenvolvimento pois a recuperação e a implementação são fundamentais para melhorar a competitividade brasileira. O país precisa investir cerca de R$ 300 bilhões ao ano (algo em torno de 5% do PIB) durante dez anos para ter condições de inserção competitiva na economia global e ampliar a qualidade de vida interna.
Hoje, entre aportes públicos e privados, investimos cerca de 1,5% do PIB. É importante alertar que, para garantir a manutenção do patrimônio de infraestrutura, deveríamos estar investindo, no mínimo, 3% do PIB. Existe no mundo disponibilidade de recursos para investir em infraestrutura e sobram recursos nos bancos de fomento (BNDES).
Precisamos conseguir montar estrutura de negócios atrativa para investimentos públicos e privados. É importante que tenhamos planejamento e estoque de projetos de boa qualidade para que a iniciativa privada participe aportando recursos. E ainda que exista segurança jurídica para garantir que os contratos serão cumpridos sem mudar os termos e ou de regramentos que interfiram nas condições existentes na época da contratação.
Nas concessões rodoviárias, são diversos os exemplos de mudanças nas condições da época do contrato, como a não consideração do eixo suspenso para pagar pedágio. É importante ressaltar que não será possível recuperar e ampliar nossa infraestrutura prescindindo de recursos públicos. O país precisa readquirir capacidade de investir em infraestrutura e, para isso, são fundamentais as reformas que hoje começam a ser apresentadas ao Congresso, com ênfase na da Previdência e na Tributária.
A Associação das Empresas de Engenharia do Rio de Janeiro (Aeerj) acompanha o desenvolvimento dos projetos de parcerias que constam do PPI, criado pela Lei 13.334 com a finalidade de ampliar a interação entre o Estado e a iniciativa privada. O Rio possui projetos na carteira do PPI que representariam investimentos de cerca de R$ 29 bilhões. Vamos unir esforços para obter sucesso no mais curto prazo possível e haver retomada de crescimento.
(Os numéricos desse artigo foram extraídos da Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base).