Violência doméstica no radar da PM

Diariamente, os operadores do Serviço 190 atendem a uma média de 170 ligações, solicitando, quase sempre de forma dramática, a presença de policiais militares para intervir em casos de violência doméstica. No primeiro semestre deste ano, foram mais de 30 mil chamadas.

As denúncias de ameaças e agressões contra mulheres não só lideram hoje o ranking de ocorrências na Região Metropolitana do Rio de Janeiro, como representam um dos principais desafios da área de segurança pública. No âmbito nacional, o cenário é semelhante e explica grande parte dos quase 5 mil assassinatos de mulheres no país em 2017, de acordo com a última edição do Atlas da Violência.

No Rio de Janeiro, a Secretaria de Estado de Polícia Militar assumirá o protagonismo para reverter a curva da violência doméstica. O programa “Patrulha Maria da Penha - Guardiões da Vida”, a ser lançado em parceria com o Tribunal de Justiça do RJ na semana em que se comemoram os 13 anos de vigência da Lei Maria da Penha, atuará em todo o território estadual, empregando policiais militares especializados para atender mulheres e familiares vítimas de agressão ou ameaça que estejam sob medida protetiva.

O programa foi concebido e estruturado a partir de três plataformas: o arcabouço jurídico e institucional montado e consolidado ao longo do processo de emancipação das mulheres na sociedade; o conhecimento adquirido pelos estudos desenvolvidos por especialistas da Corporação e de outras instituições; e as experiências bem-sucedidas adotadas pontualmente em vários estados da Federação, incluindo o Rio de Janeiro, mas que ainda não ganharam escala.

Estudos desenvolvidos pela Coordenadoria de Assuntos Estratégicos

(CAEs) da Corporação constatam que o atendimento emergencial das ocorrências é fundamental, mas, sem um acompanhamento subsequente, não resolve.

Num desses estudos, ao analisarmos o resultado dos 21.326 despachos de viaturas para atender denúncias de violência doméstica, nos quatro primeiros meses deste ano, constatamos que em quase 80% dos casos, as ocorrências terminaram com a classificação “cancelado pelo solicitante”. Ou seja, a própria vítima, por medo, constrangimento ou outra razão, resolve desistir da denúncia.

A desistência, no entanto, não resolve o problema, como demonstrou um outro estudo, realizado nos municípios de Barra Mansa e Três Rios, onde as unidades locais da Polícia Miliar instituíram com sucesso o projeto “Guardiões da Vida”. Nossa equipe de avaliação constatou que o índice de reincidência — quando o agressor volta a ser denunciado pela vítima — girava em torno de 80%. Hoje, quatro anos depois da implantação dos projetos, essa reincidência foi reduzida para 3%.

Reduzir se possível a zero a reincidência de chamadas — que muitas vezes se transformam em tragédia familiar — é um dos eixos centrais do “Patrulha Maria da Penha”, versão ampliada e melhor estruturada do projeto das unidades do interior, hoje adotadas por inciativa de seus comandantes em outros nove batalhões da Corporação.

A expertise desenvolvida por esses policiais militares foi imprescindível para viabilizar o novo programa da Corporação. Com ajuda desses homens e mulheres abnegados, foi possível não só capacitar novos policiais militares dotados com esse perfil, como estruturar o nosso protocolo de procedimento.

Nossa nova equipe especializada, com viaturas e uniformes caracterizados e dotada de equipamentos digitais, passará a acompanhar, em todo o estado, após os atendimentos de emergência os passos seguintes da denúncia — registro nas Delegacias de Atendimento à Mulher e instâncias do Poder Judiciário.

A criação do programa “Patrulha Maria da Penha - Guardiões da Vida” representa um passo estratégico, pioneiro e histórico da Polícia Militar do Rio de Janeiro. E contribuirá de forma decisiva para defender e valorizar a mulher e a família.