Articulação com União é aposta para ajudar o Rio
Com revisão do Plano de Recuperação Fiscal, Estado calcula dívidas bem maiores em 2023
Alerta nas finanças fluminenses — e também para o funcionalismo. O secretário estadual de Fazenda, Luiz Cláudio Carvalho, revelou ontem que o governo Witzel refez as estimativas que constam do Plano de Recuperação Fiscal do Rio entregue pela gestão Pezão ao governo federal, em setembro de 2017. Com os novos cálculos, os valores dos débitos do estado subiram: só o serviço da dívida (que envolve o pagamento de juros e amortizações) com a União será de R$ 21 bilhões, e não de R$ 19 bilhões, ao fim da recuperação fiscal, em 2023.
Já a projeção de restos a pagar — ou seja, passivos do estado com fornecedores —
saltou de R$ 3,3 bilhões para R$ 26,3 bilhões. A apresentação foi feita em audiência da CPI da Crise Fiscal do Rio, na Alerj. E, em meio ao cenário adverso, Carvalho e outros integrantes do governo apostam que um caminho é a articulação com a União para alterar algumas medidas previstas na Lei 159 (do Regime de Recuperação Fiscal).
Pela lei, o Rio terá que voltar a honrar com o pagamento da dívida com a União já em setembro de 2020, o que, segundo Carvalho, é “insustentável”. A ideia é adiar para 2023, como prevê a sugestão de revisão do plano de recuperação apresentada pelo governador Wilson Witzel ao ministro da Economia, Paulo Guedes, em 27 de junho.
À Coluna, Carvalho declarou que já há conversa com o governo federal por essa mudança. “Está se criando um clima político. Obviamente, a lei será debatida no Congresso. Agora, se a União entende que a medida é necessária, um aval deles facilita muito a negociação. E o que está se negociando agora é uma repactuação nacional para que todos os estados saiam da situação delicada em que estão”, disse.
REALISTA
Segundo o secretário, para chegar aos novos números, o Estado trabalhou de forma “realista”. Ele disse ainda que o governo anterior “superestimou” algumas medidas e previu ações que não tinham como ser executadas.