Secretário fará raio-x de dívidas do Rio
No comando da Fazenda fluminense, Luiz Cláudio Carvalho mostrará causas de ‘catástrofe’ fiscal do estado
As finanças do Estado do Rio ‘pedem’ socorro. Apesar de o governo estar conseguindo pagar salários de servidores sem atrasos, amarga uma previsão de déficit orçamentário em 2019 de R$ 13 bilhões. Não bastasse isso, a revisão do Plano de Recuperação Fiscal mostrou que situação do Rio é catastrófica e não se resolverá tão cedo. E, na próxima semana, o secretário de Fazenda, Luiz Cláudio Carvalho, pretende abrir os números e apresentar um ‘raio-x’ sobre como o Executivo fluminense chegou a esse estágio.
Carvalho estará em audiência pública realizada pelas comissões de Orçamento e Tributação da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) nos próximos dias. A promessa é de que ele mostre em detalhes como que o estado chegou a esse nível de endividamento.
Os dados apontam que, até 2023, ano em que acabará o Regime de Recuperação Fiscal, só o serviço da dívida — que envolve o pagamento de juros e amortizações — com a União será de R$ 21 bilhões. E de restos a pagar, ou seja, débitos com fornecedores, o governo vai acumular R$ 26,3 bilhões.
Os números calculados pela atual gestão são bem diferentes daqueles apresentados pelo governo Pezão, quando aderiu ao regime de recuperação em setembro de 2017. À época, a equipe econômica do Palácio Guanabara entregou à Secretaria do Tesouro Nacional um Plano de Recuperação Fiscal com metas a serem atingidas. O documento indicava que a dívida do Rio com o governo federal seria de R$ 19 bilhões em 2023, e que os restos a pagar seriam de R$ 3 bilhões.
Essa divergência dos números já foi divulgada pelo atual secretário de fazenda em reunião da CPI da Crise Fiscal, na última segundafeira, na Alerj, como a Coluna mostrou.
PODERES INTACTOS
Naquela audiência, o presidente da CPI, Luiz Paulo (PSDB), fez uma ponderação: “O Tesouro estadual é de todos os Poderes, não só do Executivo”. A ressalva foi para lembrar que os repasses orçamentários (duodécimos) ao Judiciário, Legislativo, e órgãos independentes (como Ministério Público, TCE e Defensoria) são todos com recursos de arrecadação estadual.
Carvalho vem ressaltando que, apesar disso, só o Executivo que está sendo penalizado. O discurso, na verdade, tenta chamar todos os Poderes para uma contenção de despesas.