PARA MINISTRO, NOVA CPMF ‘NÃO MACHUCA’
Titular da Economia, Paulo Guedes defendeu a volta do imposto sobre movimentações financeiras como uma forma eficiente e rápida de arrecadar dinheiro.
Avolta da CPMF, só que com outro nome, foi defendida por nada mais, nada menos, que o ministro da Economia, Paulo Guedes. Para o ministro, o “novo-velho” imposto federal seria uma forma de aliviar a tributação sobre a folha de pagamentos das empresas. Ainda de acordo com a avaliação do ministro, parecendo ignorar a afirmação do presidente Jair Bolsonaro - que descartou a volta da CPMF ou de outro imposto nesse mesmo molde -, esta seria uma forma eficiente e rápida de arrecadar dinheiro, desde que a alíquota seja baixa. “Pequenininho, (o tributo) não machuca”, disse Guedes. A alíquota da Contribuição sobre Pagamentos (CP) ainda não foi definida, mas especula-se que ficará entre 0,20% e 0,60%, este último percentual é, inclusive, maior que a extinta CPMF (0,38%).
Em duas ocasiões seguidas, em São Paulo e após reunião em Brasília, o ministro defendeu o tributo, que incidirá sobre toda entrada e saída de dinheiro do cidadão. “Entre um imposto horroroso, muito feio, e a opção por desoneração da folha, prefiro abraçar o feioso a ficar com a oneração da folha do jeito que é hoje”, afirmou em evento voltado para empresários, na capital paulista.
“Hoje, um jovem consegue o primeiro emprego e ganha R$ 1.000 de salário, mas custa R$ 2.000 à empresa. Precisa reduzir os encargos trabalhistas”, avaliou. “Vamos trocar o imposto da empresa para onerar a sociedade?”, questionou o deputado federal Pedro Paulo (DEM-RJ). “Haverá uma forte desoneração da folha de pagamentos”, disse Guedes.
E essa ideia foi rebatida pelo deputado: “Existem vários estudos que apontam que redução de tributação sobre folha (de pagamentos) não produz, necessariamente, aumento do emprego e sim apropriação ao lucro do empresário”.
Vale destacar que duas outras propostas de Reforma Tributária estão em tramitação: uma na Câmara e outra no Senado. A proposta do governo Bolsonaro, que tem sido defendida pelo secretário da Receita, Marcos Cintra, e agora pelo ministro da Economia, no entanto, ainda não é conhecida. Em um primeiro momento seria divulgada na semana passada, mas não foi. Agora não se sabe quando todo o teor da proposta do governo será conhecido. As afirmações sobre um imposto similar à CPMF e as especulações sobre troca de impostos, sem aprofundar o assunto, segundo Pedro Paulo, provoca instabilidade no mercado. Em conversa com O DIA, o deputado defendeu que o governo apresente, de fato, a proposta. E advertiu: “Será igual à capitalização. Ideias genéricas não passam (na Câmara)”.
“Acredito que a redução da tributação sobre a folha, por exemplo, deve vir para compensar o aumento na alíquota do novo Imposto sobre Valor Agregado (IVA) para os serviços. Estes estes sim precisam ser vistos com lupa na PEC 45”, afirmou Pedro Paulo.
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45, que “altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências”, é de autoria do deputado Baleia Rossi (MDB-SP). A última movimentação foi no dia 20, quando a Comissão Especial aprovou a realização de audiência pública.
Hoje, um jovem consegue o primeiro emprego e ganha R$ 1 mil de salário, mas custa R$ 2 mil à empresa. Precisa reduzir os encargos trabalhistas PAULO GUEDES, ministro da Economia